Aquisição faz parte do processo de reparação ao povo Guarani. No total, a binacional irá comprar 3 mil hectares
A Itaipu Binacional já promoveu a compra de mais de 400 hectares de terras para comunidades indígenas Ava Guarani do Oeste do Paraná. A aquisição faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e firmado pela empresa com as comunidades, o Ministério Público Federal, Ministério dos Povos Indígenas, Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça, e compreende um investimento total de R$ 240 milhões para adquirir até 3 mil hectares.
Os mais de 400 hectares já comprados somam um investimento de cerca de R$ 40 milhões. Esse montante abrange: a compra da Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades que juntas têm 68 famílias; da Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que até então ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; e parte do Haras Mantovani, de 18 hectares, em Terra Roxa.
“A compra de terras não é apenas um reconhecimento oficial da Itaipu de que erros foram cometidos em relação ao povo Guarani quando da implantação da usina, mas também demonstra o compromisso da empresa com as políticas públicas do governo brasileiro em relação aos povos indígenas”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Segundo o gestor das iniciativas voltadas às comunidades indígenas na Itaipu, Paulo Porto, as áreas listadas acima correspondem àquelas já consolidadas. Outras sete estão em fase final de negociação e deverão ser anunciadas no início de 2026, incluindo os 61 hectares restantes do Haras Mantovani (que têm outra matrícula) e 13 hectares que vão ampliar a área da comunidade do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu. “Porém, a atuação da Itaipu não se limita à aquisição. Em cada uma das áreas, serão realizadas benfeitorias como casas, postos de saúde, estradas, saneamento, entre outas”, afirmou Porto.
Outro aspecto importante é a valorização cultural. Por meio de convênios com as associações de pais e mestres das escolas indígenas e do projeto Opaná – Chão Indígena, a Itaipu e parceiros desenvolvem uma séria de ações que buscam fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Ava Guarani, além da promoção de assistência técnica em agroecologia e de educação antirracista. Em parceria com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (Capa), o projeto Opaná beneficia cerca de mil famílias indígenas.
Processo de compra
O processo de compra de terras empodera e valoriza a atuação dos próprios indígenas. Juntamente com a Funai, eles elegem a área e participam das negociações. As condições para fechar o negócio são definidas nas sessões judiciais de mediação, das quais participam representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do MPI, do MPF, da Funai e do Incra, após a realização de avaliação oficial dos imóveis.
A Itaipu apenas deposita judicialmente o valor acordado à vista para a aquisição. “A participação desses órgãos e instituições garante a transparência em todo o processo de compra e de aquisição pela Itaipu. E sempre a palavra final cabe aos indígenas”, completou Porto.
Com a reparação histórica, ações estruturantes e valorização da cultura Ava Guarani, a Itaipu contribui com algumas das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, uma proposta brasileira para a Agenda 2030 da ONU, com foco na promoção da igualdade étnico-racial, combate ao racismo e à discriminação contra os indígenas e afrodescendentes. Entre as principais metas atendidas pela Itaipu nesse ODS estão as relacionadas à reparação, habitação, saúde, educação, e valorização do território e dos saberes dos povos originários.
