Adolescente Aprendiz | Adolescente Iniciante ao Trabalho |
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Podem fazer parte os candidatos que tenham idade entre 14 (quatorze) anos e 17 (dezessete) anos e 11 meses e 29 dias até a data da contratação. | Podem fazer parte os candidatos que tenham idade entre 16 (dezesseis) anos e 17 (dezessete) anos e 11 meses e 29 dias até a data da contratação. |
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a contratação de jovens aprendizes, garantindo o cumprimento da Lei 10.097/00, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual da Aprendizagem, que apresenta 145 perguntas e respostas sobre os principais aspectos da aprendizagem profissional. Além disso, reúne a legislação relacionada à Lei da Aprendizagem e aos direitos da criança e do adolescente.
A iniciativa reforça a importância do programa de aprendizagem, que beneficia tanto os jovens quanto as empresas. Para os aprendizes, é uma oportunidade de qualificação e inserção no mundo do trabalho. Já para as empresas, a contratação de aprendizes representa um investimento na formação de mão de obra qualificada, essencial para um mercado em constante transformação.
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