Doutora em Direito, Gisele Ricobom sucede a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber na vaga brasileira no Tribunal
A assessora da Diretoria-Geral Brasileira da Itaipu Binacional, Gisele Ricobom, foi nomeada árbitra titular do Brasil no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. A designação foi oficializada pela Decisão CMC nº 06/26 do Conselho do Mercado Comum e terá vigência de dois anos, de 29 de junho de 2026 a 29 de junho de 2028.
Com a nomeação, Gisele passa a ocupar em caráter definitivo a vaga brasileira no Tribunal, sucedendo a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. O jurista João Henrique Ribeiro Roriz foi designado árbitro suplente.
Sediado em Assunção, no Paraguai, o Tribunal Permanente de Revisão é o órgão responsável pela instância máxima de solução de controvérsias do Mercosul. Entre suas atribuições estão o julgamento de recursos em procedimentos arbitrais entre os Estados-partes, a uniformização da interpretação das normas do bloco e a emissão de opiniões consultivas quando provocado por órgãos competentes.
Doutora em Direito pela Universidad Pablo de Olavide, na Espanha, Gisele Ricobom é professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi também professora fundadora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), instituição da qual foi pró-reitora de Relações Institucionais e Internacionais. Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela atuação nas áreas de integração regional, direitos humanos, direito internacional e cooperação latino-americana.
Na Itaipu Binacional, Gisele integra a equipe de assessoria da Diretoria-Geral Brasileira, contribuindo com temas relacionados ao direito internacional, à integração regional e às relações institucionais.
A nomeação reforça a presença de profissionais com atuação na região da Tríplice Fronteira em uma das principais instâncias jurídicas do Mercosul, responsável por assegurar a aplicação uniforme das normas do bloco e contribuir para o fortalecimento do processo de integração regional.
