APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução Nº RCA – 033 de 26.10.2012, que contém a Norma Geral de Licitação (NGL), com vigência a partir de 01.01.2013.
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IP – 03 – Definição de Mercado, Modalidade, Tipo de Licitação e Instauração do Processo de Compras
IP – 07 – Compra de Pequeno Valor
IP – 09 – Tomada de Preços e Concorrência
IP – 14 – Comissão de Licitação e Negociação
IP – 18 – Instrumentos Contratuais
IP – 19 – Sistema de Registro de Preços
IP – 20 – Compras Sustentáveis
* As Instruções de Procedimentos revogadas, em revisão ou que tratem de procedimentos operacionais internos não foram aqui publicadas.
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