Para garantir maior agilidade, segurança e qualidade na análise das solicitações de Medicamento de Uso Contínuo, orientamos atenção especial às informações abaixo antes do envio da documentação.

1. Documentação necessária para a solicitação

Certifique-se de que a prescrição médica esteja completa, legível e totalmente visível, contendo obrigatoriamente:

  • Identificação plena do(a) beneficiário(a) que utilizará o(s) medicamento(s);
  • Nome do medicamento, dose e posologia ¿ forma de utilização;
  • CID relacionado ao diagnóstico indicado imediatamente após o nome do medicamento prescrito;
  • Tempo de uso do medicamento;
  • Data e local da emissão;
  • Assinatura e carimbo nítido do(a) médico(a) prescritor(a).

A prescrição deve estar redigida inteiramente com a mesma caligrafia, ou, preferencialmente, digitada, garantindo uniformidade das informações.

A conferência prévia desses itens evita devoluções, reduz o tempo de análise e torna o processo mais eficiente.

2. Critérios de análise da cobertura

A cobertura do benefício é avaliada conforme critérios técnicos específicos, tais como:

  • Compatibilidade da CID (classificação internacional da doença) com as doenças previstas no Acordo Coletivo;
  • Indicação de uso conforme bula, considerando doença principal a ser tratada, dosagem e idade do paciente;
  • Eficácia comprovada pelos órgãos reguladores nacionais.

Importante:
A simples apresentação da prescrição não garante cobertura, nem continuidade vitalícia do tratamento – inclusive nas renovações.

3. Prazos de análise

  • A primeira análise da solicitação ocorre em até 10 dias úteis.
  • Se houver necessidade de documentos complementares (exames comprobatórios, declarações médicas da especialidade do tratamento em questão, relatórios, entre outros), o prazo para a segunda análise é igualmente de até 10 dias úteis, quando encaminhado pelo(a) beneficiário(a) em resposta à devolutiva. Esclarecemos que o prazo máximo de 60 dias entre a data de emissão da prescrição ou da guia de prescrição médica (formulário padrão), até o encaminhamento à RHGB.AD. é aplicado tanto para a primeira análise quanto para a análise subsequente, quando houver solicitação de complementos.
  • A equipe técnica poderá solicitar documentação adicional ou perícia presencial a qualquer momento, caso necessário.

4. Sobre os Benefícios em Saúde da Itaipu Binacional – margem esquerda

Os benefícios em saúde oferecidos pela Itaipu Binacional, como:

  • Medicamento de Uso Contínuo,
  • Cobertura de Vacinas,
  • Cobertura de Lentes Focais,
  • entre outros,

não são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não se enquadram no Código de Defesa do Consumidor.

Esses benefícios integram uma política institucional própria, sem regulação externa, e seguem normas e critérios específicos definidos pela Itaipu Binacional.

Canais de Atendimento

  •  Telefone para contato: 0800 642 6776
  • E-mail para envio de prescrição e solicitação de reembolso: medicamento@itaipu.gov.br