1) Modelos Gerais
Modelo - Declação de Bens de Uso Coletivo
Modelo - Declaração de Correspondência de Recursos e Despesas
Modelo - Declaração para Intervenção em Áreas Particulares
Modelo - Declaração de Suplementação de Contrapartida Orçamentária
Modelo - Termo de Aceitação Definitiva de Obra
Modelo - Ofício de Liberação de Desbloqueio
2) Sistemas Fotovoltaicos
Modelo - Declaração da Unidade Consumidora
Modelo - Termo de Responsabilidade do Uso do Sistema
Modelo - Termo de Referência dos Sistemas Fotovoltaicos
3) Sistemas de Abastecimento de Água Potável
Modelo - Termo de Responsabilidade de Uso, Operação e Monitoramento dos Sistemas de Abastecimento de Água Potável
Modelo - Declaração de Atendimento Satisfatório - Sistema de Abastecimento de Água
4) Equipamentos
Modelo - Termo de Responsabilidade do Uso, Funcionamento e Guarda de Equipamento
5) Modelo de Placas
Modelo - Placa de Obras
Modelo - Placa de Obras - DWG
Adesivo - Formato A0
Adesivo - Formato A1
Adesivo - Formato A2
Adesivo - Formato A3
Adesivo - Formato A4
Adesivo - Formato A5
6) Modelos pré-contratuais
Modelo - Declaração de Regularidade do Município
Modelo - Declaração de Contrapartida Financeira
Modelo - Indicação de Gestor Municipal