O ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra, assina nesta quinta-feira (24), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, o decreto de instalação dos Núcleos Regionais de Fronteira dos Estados do Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul e Rondônia. A cerimônia será às 9h30, logo após a abertura do Seminário Brasil – União Europeia sobre Políticas Regionais em Áreas de Fronteira. 

Estão previstas as participações do governador do Paraná, Beto Richa; do secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro; do secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Duarte de Castro; do oficial de Relações Internacionais da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia, Ramón Lopez Sanches; e dos diretores-gerais de Itaipu, Jorge Samek, do Brasil, e Efraín Enríquez Gamón, do Paraguai.

Na sexta-feira (25), também no PTI, será realizado o 1º Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira, com representantes do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Histórico

Os núcleos regionais foram criados no final de abril, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, juntamente com a instalação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). O objetivo é propor e acompanhar a execução de políticas públicas para as regiões de fronteira, incluindo ações de desenvolvimento social e econômico e o combate à criminalidade e ao comércio ilegal de armas.

O decreto que criou a CDIF, de setembro de 2010, já previa a realização do Seminário Brasil – União Europeia e do 1º Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira – para aprofundar o debate sobre o tema, colher experiências de outros países, integrar os diferentes atores envolvidos no processo e planejar as ações.

De acordo com Joel de Lima, assistente da Diretoria Geral Brasileira da Itaipu, uma das preocupações do governo federal é reverter o baixo padrão de desenvolvimento observado em algumas áreas de fronteira, incluindo dificuldade de acesso a bens e serviços públicos e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Programação

Para esta quinta-feira, estão programados dentro do Seminário Brasil – União Europeia três painéis: “Oportunidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas de fronteira”; “Gestão e infraestrutura fronteiriça”; e “Produtividade e sustentabilidade como fatores de desenvolvimento e cooperação fronteiriços: um novo olhar”.

Entre os convidados, estão o professor Manuel Martín Bellido, diretor do Programa da Direção Geral de Modernização e Inovação Tecnológica de Extremadura, na Espanha; o reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, Seixas Lourenço; a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón; e o diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, ministro João Luís Pereira Pinto.

Números

Dados do governo federal indicam que a faixa de fronteira do País concentra 10% da população brasileira, distribuída em 588 municípios de 11 Estados que fazem fronteira com dez países. No Paraná, compreende a chamada faixa de fronteira 139 municípios – 19 deles localizados exatamente na linha que divide o Brasil com Argentina e Paraguai.

Credenciamento de imprensa

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