O projeto Beira Foz, que prevê a reurbanização de 34 quilômetros das margens dos rios Iguaçu e Paraná, em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai, poderá se tornar a primeira experiência de um novo modelo de desenvolvimento do turismo que o governo federal estuda adotar para todo o País.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Vinícius Lummertz (foto), com o prefeito da cidade, Reni Pereira, e representantes de Itaipu Binacional e do trade turístico local.

A ideia é buscar a mesma modelagem das parcerias público-privada (PPPs) para elaborar um plano integrado de investimentos. Se der certo, esse modelo poderá ser replicado, impulsionará a visitação e ajudará o País a conservar o legado dos grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

“Nós achamos que aqui é a região do Brasil mais propícia para o projeto. Nós temos condições de montar uma plataforma de investimentos nacionais e internacionais não só no âmbito de Foz do Iguaçu, mas da tríplice fronteira”, afirmou.

Lummertz falou com os jornalistas logo após participar da abertura da Feira de Turismo e Negócios, um dos eventos paralelos do 8º Festival de Turismo das Cataratas, que segue até sábado (15), no Hotel Rafain Palace & Convention Center. Itaipu é uma das patrocinadoras oficiais do evento.

“O turismo não pode ser feito somente pelo setor público ou o setor privado. Mas precisamos organizar as condições de investimento”, explicou. “Precisamos de regras claras, transparentes, abertas e convidativas para esse investimento. Por isso acho que essa será uma primeira grande hipótese de plataforma do turismo brasileiro”, completou o secretário.

Vinícius Lummertz afirmou ainda que até agosto já será possível concluir o desenho de uma primeira proposta de desenvolvimento do turismo, tendo Foz do Iguaçu – e o projeto Beira Foz – como modelo. “O turismo puxa a economia. Nos últimos anos o crescimento do turismo foi o dobro da média nacional e, nos próximos anos, poderá ser mais do que o dobro”, estimou.

“Estamos buscando construir uma parceria público-privada, que permita aproveitar todo o potencial de desenvolvimento das margens dos nossos rios, utilizando-se de instrumentos como operação urbana consorciada, o que inclui poder trabalhar com a emissão de certificados de aumento de potencial construtivo”, disse Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação Social de Itaipu e presidente do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística de Foz do Iguaçu (o Fundo Iguaçu).

Primeiras medidas

O prefeito de Foz, Reni Pereira, disse que pretende aproveitar a discussão do novo modelo de turismo para acelerar a execução do projeto Beira Foz. O assunto será discutido dentro do Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu (Codefoz).

Uma das primeiras medidas, segundo Pereira, será delimitar novas áreas de interesse turístico dentro da lei de zoneamento. As áreas de concessão da Marinha, tanto no Rio Paraná como no Rio Iguaçu, também poderão ser utilizadas para investimentos por meio de PPPs.

“A ideia é você criar um grande projeto, como o Beira Foz, demonstrar a viabilidade econômica desse projeto, e, a partir daí, atrair a iniciativa privada. Ou seja, ao invés de aplicar dinheiro público, você começa a ter retorno por meio de impostos, desenvolvimento econômico e social”, disse.

“Foz do Iguaçu já saiu na frente com a gestão integrada do turismo. E nós, a partir de janeiro, somando esforços com o governo federal, estadual, com a Itaipu, o trade turístico, estamos remando no mesmo sentido para conseguir fazer muito mais com menos”, afirmou.

Plano Nacional de Turismo

Ainda dentro da programação do Festival de Turismo das Cataratas, Vinícius Lummertz apresentou para os profissionais do setor o Plano Nacional do Turismo, com ações previstas para até 2022. Segundo ele, a meta do governo é transformar o País da sexta para a terceira maior economia do turismo do mundo.

Em valores, seria triplicar os atuais quase R$ 100 bilhões que o turismo movimenta no País anualmente. Outra ação, já anunciada nesta semana, será transformar a região de Foz do Iguaçu em centros de referência e de excelência em inovação e gestão integrada na área do turismo. “Se uma missão de um Estado quiser conhecer o que existe de inovação em turismo, será recebido em Foz do Iguaçu”.

O que é o Beira Foz

O Projeto Beira Foz, desenvolvido com apoio de Itaipu, prevê a participação das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), da iniciativa privada, com quatro eixos de ação.

O primeiro tem relação com a segurança, com a implantação de bases náuticas de vigilância. O segundo eixo trata da urbanização, permitindo incorporar uma área hoje abandonada, facilitando ainda a movimentação dos órgãos de segurança e fiscalização.

No eixo ambiental, estão previstas ações voltadas à preservação da mata ciliar e a recuperação de áreas de preservação permanente e de áreas degradadas.

Já o eixo do turismo sustentável abrange a revitalização de estruturas existentes, como o Marco das Três Fronteiras e as pontes da Amizade e Tancredo Neves, e inclui a criação de novos atrativos, como os parques MBoicy, Monjolo e da Integração.