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O Plano Diretor é de 1979 e passou por atualizações pontuais em 1991 e em 2006. Desta vez, vai definir as bases do planejamento [1]

O Plano Estratégico Urbanístico de Foz do Iguaçu, que embasará a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, estará concluído no final de julho, informou o diretor da Arup, Pablo Lazo, durante audiência pública com lideranças e representantes da comunidade, nesta quarta-feira (25). O planejamento, projetado para um horizonte de 20 anos, “dará uma visão estratégica de onde a cidade quer ir e representa o melhor legado para as futuras gerações”, disse Lazo.

Uma das maiores consultorias do mundo em projetos urbanísticos, com projetos nas principais cidades de 35 países, a Arup foi contratada, inicialmente, para desenvolver o projeto Beira Foz, que prevê o desenvolvimento urbano e a ocupação pública e privada das margens dos rios Paraná e Rio Iguaçu. Mas, para executar este e outros projetos estratégicos, há necessidade de alterações na legislação municipal, que está defasada.

“O Plano Diretor é de 1979 e passou por atualizações pontuais em 1991 e em 2006. Desta vez, vai definir as bases do planejamento da cidade para os próximos 30 anos. Por lei, valerá pelo mínimo de dez anos”, disse Gilmar Piolla, superintendente de Comunicação Social da Itaipu e secretário do Codefoz - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu. Ele informou que o Codefoz formará uma câmara técnica para acolher subsídios ao novo plano. A contratação da Arup para estudar o futuro da cidade foi feita pela Itaipu em parceria com o Codefoz e a Prefeitura.

A empresa iniciou os estudos em fevereiro deste ano e, de lá para cá, já houve várias audiências públicas, uma das exigências para que o Plano Estratégico Urbanístico embase a revisão do Plano Diretor Municipal e da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, como explicou o prefeito Reni Pereira. “Apesar de toda a experiência da Arup, ninguém melhor do que a sociedade para opinar sobre o futuro de Foz do Iguaçu”, disse o prefeito.

Projetos

Os estudos feitos pela Arup detalham prioridades, como a mobilidade urbana, com integração dos sistemas de transporte, a criação de eixos de desenvolvimento e a ocupação de vazios urbanos, explicou o diretor da empresa. E incluem projetos estratégicos, como o Beira Foz, o aeroporto, o Mercado Municipal e outros de infraestrutura viária.

Pablo Lazo disse que Foz tem uma característica diferente da maioria das cidades brasileiras. A maior concentração de moradores não é nas áreas mais centrais, e sim na periferia. E, por isso, o planejamento deverá prever a estruturação de subcentros, interligados por eixos estratégicos, o que inclui alterações em todo o sistema de transporte coletivo.

Bráulio Eduardo Morera, da Arup de Londres, também falou sobre os estudos, lembrando que Foz do Iguaçu tem uma economia forte, graças ao turismo, mas que ainda precisa ser melhor explorado. Ele exemplificou com o centro da cidade, que não é aproveitado para atender os visitantes, que poderiam passar mais tempo no destino.

Beira Foz

Dentre os projetos estratégicos previstos, o Beira Foz é o mais importante e já conta com o Masterplan, desenvolvido pela própria Arup. A área-piloto do projeto abrange 600 hectares, com modelagem de sete operações urbanas consorciadas, priorizando a Beira Rio existente, no trecho de seis quilômetros já pavimentados, e a região do entorno da Ponte Internacional da Amizade, Jardim Jupira e Marco das Três Fronteiras.

A versão final inclui uma sugestão do então presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz: a definição do Beira Foz como uma Área Especial de Interesse Turístico. O objetivo é abrir caminho para conquistar regime fiscal e tributário diferenciado; licenciamento ambiental simplificado; financiamento do BNDES; e cota de compras de US$ 500, entre outros benefícios.