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Usina de Itaipu: US$ 10 bilhões em royalties [1]

No mês em que completa 42 anos de constituição como empresa e 32 anos de geração de energia, a Itaipu Binacional registra a marca de US$ 10 bilhões em royalties pagos ao Brasil e ao Paraguai. O montante foi atingido no dia 10 de maio, com o repasse de US$ 10,8 milhões para cada país.

Os royalties são uma espécie de compensação financeira pelos recursos utilizados para a geração de energia. No Brasil, a Itaipu paga ao Tesouro Nacional, que repassa a verba para os beneficiários.

Os 16 municípios que tiveram áreas alagadas para a formação do reservatório (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul) recebem cerca de um terço. Outro terço cabe ao Governo do Paraná. Os ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e do Meio Ambiente recebem aproximadamente 10%. O restante cabe ao estado do Mato Grosso do Sul e a dezenas de municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, cujas águas contribuem para a geração de energia na Itaipu. No Paraguai, o montante vai para o governo federal, que o reparte entre municípios de todo o país.

Inicialmente previsto no Tratado de Itaipu, o mecanismo dos royalties foi transformado em lei no Brasil e, atualmente, outras hidrelétricas também são obrigadas a pagar essa compensação.

A Itaipu faz dois repasses mensais ao Tesouro Nacional: uma parcela fixa e outra variável. O valor varia de acordo com a energia gerada no mês e é proporcional à área alagada. A fórmula tem sido especialmente benéfica para os municípios em 2016, dada a cotação do dólar e também a elevada produção que a usina vem registrando, com a previsão de fechar o ano perto dos 100 milhões de MWh gerados.

“Como o governo municipal deixa de receber por uma eventual atividade agropecuária ou industrial que viesse a se estabelecer naquela área alagada, ele recebe os royalties, que na verdade superam em muito a receita que o município viria a ter caso o reservatório não existisse”, afirma o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek.

Os 15 municípios paranaenses afetados pela formação do lago de Itaipu receberam, desde 1985, quando a compensação começou a ser paga, cerca de US$ 1,5 bilhão (quase R$ 6 bilhões, em valores atualizados). A Lei dos Royalties veda a aplicação desses recursos em folha de pessoal.

Conforme explica o presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros (municípios afetados pela formação do lago), o prefeito Moacir Froelich, de Marechal Cândido Rondon, aproximadamente 60% dos royalties recebidos têm sido aplicados para melhorar a infraestrutura para atividades produtivas. O objetivo é agregar valor à produção agropecuária (principal vocação econômica da região) e, assim, gerar emprego e renda, além de incrementar a arrecadação de impostos.

Outros 20% são destinados à melhoria da qualidade de vida, em projetos de saúde, educação e lazer. Por se tratar de uma região de fronteira, investimentos em segurança também são uma preocupação e consomem outros 10% dos recursos. Os 10% restantes são destinados à tecnologia e inovação.

“Para qualificar a aplicação dos royalties, o Conselho criou mais de 10 câmaras técnicas (específicas para temas como saúde, educação, segurança, produção agropecuária e meio ambiente, entre outros), que discutem as necessidades de cada município”, explica Froelich. “Também discutimos a gestão pública. Não adianta ter recursos e não saber aplicar.”

Parte dos investimentos dos royalties na região é feita em parceria com a própria Itaipu. Na área de influência do reservatório, conhecida como Bacia Hidrográfica do Paraná 3, os recursos dos royalties têm sido utilizados em obras de recuperação de microbacias hidrográficas que fazem parte do Programa Cultivando Água Boa, liderado pela Itaipu e com centenas de parceiros.

Para cada real empregado pela binacional em ações como terraceamento e conservação de solos, recuperação de estradas rurais, plantio e proteção de matas ciliares, aproveitamento da água da chuva com a instalação de cisternas em propriedades rurais, entre outras, os municípios aplicam uma contrapartida equivalente. Além de impactar na produtividade, essas ações têm contribuído para fazer da região uma referência em sustentabilidade na produção agropecuária.

Outra parceria entre a binacional e os municípios se dá na área de tecnologia e inovação. Com o apoio do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás, que tem sede no parque) são desenvolvidos projetos de geração de energia renovável a partir do biogás em diversos municípios.

“A Itaipu vem procurando atuar em parceria com os municípios, para uma aplicação cada vez mais qualificada dos recursos dos royalties. Isso tudo vem contribuindo para que o Oeste do Paraná registre excelentes indicadores socioeconômicos”, conclui Samek.