A região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, com cerca de 2.500 quilômetros quadrados, foi declarada Zona de Interesse Turístico do Mercosul. O documento foi assinado por representantes dos países do bloco econômico, durante a 16ª Reunião dos Ministros de Turismo do Mercosul, nesta quinta-feira (15), em Assunção, Paraguai. A medida beneficia os municípios de Foz do Iguaçu, no Brasil, Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.

O documento, assinado durante uma solenidade no Hotel Sheraton, local do encontro dos ministros, marca o “compromisso com a promoção e o desenvolvimento do turismo na região da tríplice fronteira, através de mecanismos que favoreçam o crescimento econômico da região”, reforça “o interesse em incentivar o fluxo turístico” e ratifica “que a região constitui um espaço vital para a integração econômica e a união política de nossa América”.

Lei brasileira

O superintendente de Comunicação Social de Itaipu e presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla, representando a Gestão Integrada do Turismo, afirma que a declaração do Mercosul “vai respaldar a legislação que estamos construindo, atendendo pedido do ministro do Turismo, Henrique Alves, de criação de uma lei brasileira para zonas especiais de interesse turístico”. Segundo ele, “Foz do Iguaçu será a primeira cidade beneficiada pela nova lei”.

Ele explica que as cidades incluídas nessas zonas especiais terão direito a legislação específica, regime fiscal e tributário diferenciados, licenciamento ambiental simplificado, linhas de crédito exclusivas e até mesmo cota de compras como diferencial, dentre outras medidas, como a anistia especial para repatriação de recursos de brasileiros no exterior.

Motor de desenvolvimento

O documento assinado em Assunção reconhece “o potencial do turismo como motor de desenvolvimento econômico-social da região e como meio de alívio da pobreza”. O fortalecimento ao turismo, diz ainda, atenderá “às realidades ecológicas, geográficas, populacionais, sociais, culturais, econômicas, políticas, de acordo com as premissas do desenvolvimento sustentável, com os princípios do Direito Internacional e respeitando a soberania nacional”.

A Zona de Interesse Turístico, de acordo com o documento, compreende uma região de aproximadamente 2.500 quilômetros quadrados, para onde convergem as fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai, coincidindo com a desembocadura do Rio Iguaçu no Rio Paraná. Foz do Iguaçu se comunica pela Ponte Tancredo Neves (que cruza o Rio Iguaçu) a Puerto Iguazú, na Argentina, e pela Ponte da Amizade (sobre o Rio Paraná) a Ciudad del Este, no Paraguai.

Várias autoridades brasileiras e paraguaias participaram da solenidade, entre elas o diplomata Acir Madeira Pimenta Filho, diretor do Departamento de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, representando o ministro do Turismo, Henrique Alves.

A Declaração foi assinada pelas seguintes autoridades presentes à reunião em Assunção, no Hotel Sheraton: Carlos Vogeler, diretor secretário executivo de Relações com os Integrantes da Organização Mundial do Turismo; Juan Eudes Afara Maciel, vice-presidente do Paraguai; Justo Zacarias Irún, governador de Alto Paraná (Paraguai); Javiera Montes, ministra de Turismo do Chile; Maurício Fabián Closs, governador da Província de Misiones, Argentina.