O Programa Oeste em Desenvolvimento quer estimular a formação de parcerias público-privadas (PPPs) na região, oferecendo suporte técnico tanto para municípios maiores, com capacidade para contratos de R$ 20 milhões ou mais, como na criação de consórcios de municípios menores.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (3), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu (PR), durante o workshop “PPP: parcerias público-privadas como estratégia para o desenvolvimento do território oeste”. O evento reuniu prefeitos da região, secretários municipais e empresários.

Na abertura do workshop, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, citou dois exemplos de parcerias entre poder público e iniciativa privada que são considerados exitosos e que podem servir de exemplo.

Um deles é a gestão do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. “Até a década de 90, poucas pessoas visitavam as Cataratas e a estrutura era precária. Hoje, mais de 1,5 milhão de pessoas visitam anualmente o atrativo e contam com uma grande infraestrutura, desde transporte até alimentação”, disse o diretor de Itaipu.

Outro exemplo citado por Samek é de Itaipulândia. Durante muito tempo, a administração municipal tentou sozinha concluir as obras de um parque aquático. No entanto, o projeto só saiu do papel com a participação do setor privado.

Samek acrescentou que o Oeste do Paraná tem apresentado nos últimos anos um forte crescimento econômico, mas o poder público não tem condições de acompanhar esse avanço. Por isso, ele afirma, as PPPs são consideradas fundamentais.

“Uma das nossas dez cooperativas [da região Oeste] pretende triplicar o seu faturamento e produtividade em dez anos. Precisamos estar preparados para atender essa demanda. Sozinho o poder público não dará conta”, destacou.

O diretor-superintendente da Fundação PTI, Juan Carlos Sotuyo, salientou que são muitas as possibilidades para aplicação de uma PPP – como nas áreas da saúde, iluminação pública, energia e saneamento. “As empresas não tomarão o lugar do poder público. Será uma construção coletiva que contribuirá para geração de emprego, renda e inovação tecnológica.”

“Temos que integrar as forças e aproveitar o potencial de cada instituição”, reforçou o gerente regional do Sebrae, Orestes Hotz.

As PPPs

A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços, não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de cinco e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Na PPP o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos.

Oeste em Desenvolvimento

Lançado em agosto de 2014, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da região Oeste do Estado do Paraná, o Programa Oeste em Desenvolvimento reúne mais de 30 instituições, entre elas Itaipu Binacional, Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI), Sebrae-PR, Ocepar, Caciopar, Amop, Emater e Fiep. Suas atividades são divididas em cinco eixos: Infraestrutura e Logística, Pesquisa e Desenvolvimento, Crédito e Fomento, Capital Social e Cooperação, e Energias Limpas e Renováveis.

Mais informações pelo e-mail: contato@oesteemdesenvolvimento.com.br [1] ou no site: www.oesteemdesenvolvimento.com.br [2]