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O Ministério da Pesca e Aquicultura, em conjunto com o Ibama e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), liberou o cultivo da tilápia em tanques-rede nos braços do reservatório da usina de Itaipu. A liberação era um pleito antigo dos pescadores da região (que, até então, só podiam cultivar espécies nativas do Rio Paraná), e foi anunciada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (22), em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira do Brasil com a Argentina e Paraguai.

Pelo entendimento entre o ministério e os órgãos ambientais, a proibição permanece no corpo principal do reservatório, considerado área internacional, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Porém, o licenciamento ambiental da aquicultura nos braços da margem esquerda (no Paraná) passa a ser de responsabilidade do IAP.

Segundo Barbalho, a liberação deverá contribuir para o Brasil incrementar sua produção pesqueira que, na opinião do ministro, ainda é tímida. O País ocupa a 12ª colocação no ranking mundial, com uma produção anual de 475 mil toneladas e a importação de 411 mil toneladas. “Até 2020, queremos chegar a 2 milhões de toneladas de produção e estar entre os cinco maiores produtores mundiais”, afirmou o ministro. “Por isso estamos observando atentamente o que está sendo feito aqui na Itaipu”, completou.

Uma das estratégias para incrementar a produção é a cessão de áreas da União. E Barbalho veio a Foz justamente para entregar os documentos de cessão de águas do governo federal (no caso, do reservatório da usina, o primeiro do País a ter licenciamento ambiental para aquicultura) para 73 famílias de pescadores artesanais. O título permite ao pescador exercer a atividade aquícola em uma determinada área por 20 anos e é intransferível.

O Paraná, por exemplo, tem uma produção anual de pescado de 51 mil toneladas. Se consideradas apenas as águas de reservatórios, o potencial do Estado é de produzir mais de 700 mil toneladas/ano.  Na Itaipu, com os parques aquícolas já licenciados, o potencial do reservatório é de 24 mil toneladas de pacu. Agora, com a liberação do cultivo de tilápia nos braços do lago, a expectativa é chegar a 100 mil toneladas e isso utilizando menos de 0,1% da lâmina d’água com tanques-rede.

Para o presidente da Associação dos Pescadores e Piscicultores de Foz do Iguaçu, Estevão Martins, a “decisão é histórica”. Ele usa como referência o cultivo de pacu para ilustrar os ganhos financeiros que a liberação da tilápia trará. Considerando a produção de 60 tanques-rede (que podem ser manejados por apenas um aquicultor), o pescador obtém uma renda de aproximadamente R$ 1,2 mil por mês. Com a tilápia, nesse mesmo volume, é possível obter ganhos mensais de R$ 4 mil a R$ 5 mil (em ambos os casos, já descontados os custos de produção).

“Isso apenas entregando a carne para o frigorífico, sem nenhum valor agregado”, afirmou Martins. “Não quer dizer que o pacu será abandonado, pois o manejo vem evoluindo e tem mercado para ele também”.

Ainda em Foz do Iguaçu, o ministro Helder Barbalho e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, assinaram um acordo de cooperação técnica, que prevê o licenciamento de novos parques aquícolas no reservatório, o apoio à aquicultura, o desenvolvimento de novas tecnologias e o intercâmbio de experiências.

“O Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo e a Itaipu vem trabalhando para contribuir para que o País alcance esse patamar”, afirmou Samek.

Antes da solenidade, o ministro visitou o Canal Itaipu, onde está sendo realizado o Campeonato Mundial de Canoagem Slalom Junior e Sub-23. Ali, Samek explicou como o complexo contempla aspectos ambientais (a transposição de peixes), esportivos (canoagem) e turísticos. “É um exemplo de como é possível contemplar os usos múltiplos da água para promover o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o diretor-geral da Itaipu.

O ministro elogiou a infraestrutura montada no local para receber o evento. “Quero parabenizar a Itaipu pela iniciativa. É fundamental para o Brasil, que vai sediar a olimpíada, manter um calendário ativo em diversas modalidades do esporte. Fico profundamente feliz de ver aqui a demonstração de que é possível aliar a prática do esporte com a sustentabilidade e a integração com as pessoas”.