A Itaipu Binacional e o governo de Minas Gerais firmaram nesta quarta-feira (25), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, um acordo de cooperação técnica para implantar o Programa Cultivando Água Boa (CAB) no Estado.

A iniciativa prevê o intercâmbio de experiências, desenvolvimento de estudos e ações para melhorar a gestão dos recursos hídricos em território mineiro, aproveitando a experiência do CAB na região oeste do Paraná.

O acordo foi assinado pelo vice-governador de Minas, Antônio Andrade, e pelo diretor de Coordenação, Nelton Friedrich, durante o evento “Água Sustentável para Todos”. Por meio de decreto, também será criado um grupo de trabalho que será responsável por estudar e incorporar ao Estado as práticas e experiências já implementadas pela binacional.

Participaram da cerimônia a presidente da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), Sinara Meirelles; os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa; de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes; a defensora-pública geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio; e o presidente da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Iran Barbosa.

“Passaremos a ser o primeiro Estado a adotar esse programa, recém-premiado na Organização das Nações Unidas (ONU), o que mostra que, para o governo de Minas Gerais, a questão da conservação das águas não se resume apenas a questões de engenharia. Temos compromisso com a educação ambiental, com a conservação dos solos, com a preservação das nascentes”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.

Nelton Friedrich disse que esse é um momento muito significativo porque o governo mineiro está ampliando as suas políticas públicas e introduzindo o Cultivando Água Boa como base de um amplo programa de recuperação ambiental. Ele ressaltou que Minas é o primeiro Estado brasileiro a adotar o programa, a exemplo de outros seis países, que já estão replicando essa iniciativa.    

Itaipu irá atuar na orientação e capacitação dos gestores locais, estimulando a recuperação ambiental – especialmente, as nascentes dos rios – e o envolvimento da sociedade. Nelton acrescenta que o reconhecimento da ONU e a implantação do CAB em Minas mostram que “Itaipu está na vanguarda em termos de sustentabilidade e estabelece a região oeste do Paraná como um laboratório de práticas sustentáveis”.

Cenário de mudanças climáticas

O documento assinado relaciona o avanço da degradação ambiental nas bacias hidrográficas do Estado, o cenário de mudanças climáticas e a atual crise de escassez de água. Também foram levados em consideração os “excelentes resultados qualitativos e quantitativos [do CAB] na gestão das águas, a partir da recuperação das microbacias”.

O texto classifica o programa de Itaipu como “modelo de desenvolvimento sustentável e de cidadania que une a eficiência econômica, a justiça social e a responsabilidade ambiental”.

O CAB já foi adotado como modelo em diversas regiões dentro de Estados brasileiros ou como projeto piloto de países como Guatemala, República Dominicana, Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai. Em Minas, entretanto, será a primeira vez que o programa atinge o status de política pública estadual.

Pacto das Águas

Além do acordo de cooperação com Itaipu, o governo de Minas firmou outros acordos relacionados ao tema. Um deles, o Pacto das Águas, é uma parceria entre o governo e os comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais, cujo objetivo é propor ações e compromissos para a revitalização das bacias.

Entre as ações, está a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em especial o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além da revitalização e proteção dos rios de Minas Gerais.

Antônio Andrade ressaltou a necessidade da participação da população no enfrentamento da gestão hídrica e destacou as ações já desenvolvidas pela nova administração estadual. “Ao constatarmos a existência de escassez de água em várias regiões de Minas Gerais, procuramos, de forma transparente, mostrar aos cidadãos mineiros a grave situação, porque a transparência é a marca deste governo”, destacou.

O vice-governador também lamentou o fato de Minas não ter se preparado para evitar o problema. “Sempre nos orgulhamos em dizer que somos a caixa d’água do Brasil, pois aqui nascem importantes rios. Se é verdade que, historicamente, a região do semiárido mineiro há muito sofre com a escassez de água, também é verdade que o Estado não se preparou para essa situação”, afirmou.

Cartilhas
Governo de Minas assina acordo com Itaipu para implantar o CAB no Estado
Durante o evento, também foram lançadas duas cartilhas educativas. A primeira, “A nossa água de todo dia”, publicada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e parceiros, pretende mostrar a importância do monitoramento da qualidade da água e como ela pode afetar a geração de energia e a saúde.  A segunda, “Nascente – o verdadeiro tesouro da propriedade rural”, propõe uma reflexão sobre a importância das nascentes.

(com informações da Agência Minas Gerais de Notícias)