Os discursos foram unânimes na abertura do Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, na manhã desta quinta-feira (29), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI): se a principal proposta do encontro é alterar as legislações dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou criar uma legislação específica para as cidades de fronteira, para criar um bloco forte e coeso, as discussões precisam começar a partir das cidades.
Para Eduardo Pereira, da Federação Nacional dos Municípios, quem sente os problemas das fronteiras são os moradores dela, por isso, nada mais justo do que ouvir os prefeitos para construir uma legislação capaz de facilitar a integração.
Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, PTI e Itaipu Binacional, o evento termina nesta sexta-feira (30) e reúne mais de mil pessoas – entre prefeitos, vereadores e governadores dos 588 municípios e estados brasileiros da faixa de fronteira com os países do Mercosul. Também participam além de chefes dos executivos das cidades fronteiriças da Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.
“Quem vive o cotidiano das fronteiras estão neste seminário. São representantes dos municípios e estados fronteiriços. Com certeza, até o final do evento, terão apresentado soluções para melhorar a integração do bloco”, disse o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek.
Segundo o prefeito de Foz, Reni Pereira, o governo federal já deu um grande avanço no processo de integração das cidades fronteiriças, mas ainda é preciso mais. “Nossa cidade tem 275 mil habitantes, mas temos 800 mil cartões SUS. Ou seja, atendemos quase três vezes mais pessoas do que a nossa população. A maioria é brasiguaia.”
Aproximação
Segundo o secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAF), Luiz Azevedo, o objetivo é aproximar as fronteiras de forma legal. “Hoje existem acordos entre as prefeituras, entretanto, não são amparados legalmente. O que precisamos é descobrir mecanismos capazes de formalizar e ampliar esses acordos com ganhos para a população”.
Como exemplo, Azevedo citou que 80% dos partos das moradoras de Lethen, na Guiana Inglesa, são realizados em Bonfim, cidade roraimense, brasileira. Por outro lado, os brasileiros atravessam a fronteira em busca do minério no país vizinho. “Esse acordo existe, mas não são amparados legalmente. Neste seminário, vamos discutir formas para criar uma legislação que permita este intercâmbio.”
O Brasil tem uma faixa de fronteira de 15.719 quilômetros, onde se encontram 10 milhões de pessoas, divididas em 588 cidades de 11 estados.
Itaipu, o maior exemplo de integração
No mês em que Itaipu completa 40 anos, ela é citada também como exemplo de integração. Azevedo e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães destacaram que o seminário não poderia ocorrer em lugar mais apropriado.
“Itaipu é a prova de que pode haver integração. É exemplo de cooperação exitosa entre dois países, no caso, Brasil e Paraguai. Depois da criação da usina, que já é referência mundial, foi capaz de implantar ainda o PTI e abrigar a sede da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila). O Governo Federal poderia ter escolhido lugar melhor para sediar este encontro?”, disse Guimarães.
Azevedo completou: “Itaipu conseguiu dar o verdadeiro significado da palavra fronteira. Uniu e desenvolveu um trabalho que beneficia a vida de milhares de pessoas de dois países.”
