Os desafios e as oportunidades para o processo de integração dos municípios das fronteiras do Mercosul serão discutidos nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu (PR). O Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras “Desafios para a cooperação transfronteiriça” é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Parque Tecnológico Itaipu e Itaipu Binacional.

A abertura será no dia 29, a partir das 9 horas, no Cineteatro dos Barrageiros, no Parque Tecnológico Itaipu. Toda a programação é gratuita e aberta ao público em geral. A programação pode ser consultada no site www.dialogosfederativos.gov.br/seminariofronteiras [1] ou na imagem em anexo.

Lideranças latino-americanas

Além de gestores dos estados e municípios da fronteira brasileira, são esperados lideranças políticas, acadêmicos e membros da sociedade civil do Brasil e dos outros países do bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

“É preciso criar políticas de desenvolvimento nas localidades fronteiriças respeitando as diversidades de cada uma” destaca o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini.

A faixa de fronteira do Brasil com dez países sul-americanos abrange 588 municípios e ocupa 27% do território nacional. Nessa região vivem cerca de 10 milhões de pessoas.

Entre os temas que serão tratados estão a criação de uma legislação específica que contemple problemas comuns nas cidades gêmeas (municípios de países diferentes cortados pelas linhas de fronteiras com potencial de integração econômica ou cultural), e o estímulo à formação de consórcios intermunicipais transfronteiriços.

Gestores públicos poderão consultar programas de 10 ministérios

Os gestores públicos que participarem do Seminário irão receber atendimento individualizado sobre programas e ações de pelo menos dez ministérios.
Representantes das pastas de cidades, cultura, desenvolvimento agrário, desenvolvimento social, educação, integração, justiça, planejamento, saúde e turismo já confirmaram presença. A proposta é que cada ministério apresente suas políticas direcionadas para essas regiões do País.

O evento tem o apoio do Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ministérios do Planejamento, Justiça, Integração Nacional e Relações Exteriores. A Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiam a iniciativa.

Como participar

As inscrições podem ser realizadas no dia do evento, em uma tenda montada pelo PTI ao lado da Central de Cadastramento de Itaipu (lado esquerdo da barreira).

Serviço:

O que: Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras
Quando: 29 e 30 de maio
Onde: Parque Tecnológico de Itaipu- Foz do Iguaçu (PR)
Investimento: Gratuito
Inscrições no local do evento e programação pelo site www.dialogosfederativos.gov.br/seminariofronteiras [1]