A Itaipu e outras dez empresas de grande porte aderiram, nessa quinta-feira (27), em Brasília, à campanha pelo combate à violência contra a mulher, promovida pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e o Ministério da Justiça, e o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte” foi assinado com a presença da ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci. A coordenadora do Programa de Incentivo à Equidade de Gênero de Itaipu, Maria Helena Guarezi, representou a binacional.
As demais signatárias são Magazine Luiza, Grupo Pão de Açúcar, Fundação Vale, Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Avon, Petrobras e Petrobras Distribuidora.
“Que esse seja apenas o primeiro grupo. Espero que todas as empresas e entidades desse País possam se integrar à campanha”, convocou Maria Helena Guarezi, após assinar o termo de adesão à campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”.
A campanha
A iniciativa prevê que as empresas e suas parceiras desenvolvam ações para sensibilizar seus públicos interno e externo acerca dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência.
Também estão previstos no compromisso divulgar a legislação sobre o assunto – como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) – e os serviços públicos de enfrentamento à violência, como a Central de Atendimento à Mulher, com o slogan “Ligue 180”. O serviço recebeu mais de 3,5 milhões de ligações desde 2006.
Lançada em 2012, a campanha foi iniciada com a proposta de mobilização da sociedade e dos sistemas de justiça e de segurança pública para fortalecer os instrumentos de responsabilização dos agressores.
“Na primeira fase envolvemos os sistemas de justiça, mas faltava chegar ao mundo do trabalho”, afirmou Eleonora Menicucci. “A celeridade na concessão das medidas protetivas foi impressionante”, lembrou. Levantamento mostra que 370 mil medidas protetoras foram concedidas pelo Judiciário em três anos.
Segundo a ministra, a nova etapa da Compromisso e Atitude vem cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff, de tolerância zero à violência.
Organização
A realização é da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça (MJ), Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Com informações da assessoria da SPM-PR.
