Problemas comuns das regiões de fronteiras como saúde, integração e mobilidade e possíveis soluções serão debatidos nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu, durante o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira. O evento é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República e conta com o apoio da Itaipu Binacional.
O evento deve reunir 588 prefeitos dos municípios brasileiros da faixa de fronteira com os países que formam o Mercado Comum do Sul (Mercosul), além de chefes dos executivos das cidades fronteiriças da Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai. Representantes dos ministérios do Planejamento, da Integração Nacional e das Relações Exteriores também participarão do encontro.
O seminário é resultado do plano de ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), que é definido com a presença de autoridades políticas, gestores públicos, técnicos e especialistas de diversas áreas dos governos nacionais e subnacionais dos países do bloco. O plano foi elaborado em Foz do Iguaçu, em 2012, também com o apoio da Itaipu.
O assessor internacional da SAF, Bruno Sadeck, destacou que agora o grande desafio é criar políticas públicas, consórcios intermunicipais fronteiriços e uma legislação específica para as fronteiras com o propósito de resolver problemas comuns nas cidades gêmeas (municípios muito próximos, porém separados por fronteiras, como Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, por exemplo).
Os detalhes do Seminário Internacional de Regiões de Fronteira foram discutidos nesta quinta-feira (13), no Centro Executivo de Itaipu, numa reunião com Bruno Sadeck e os assistentes do diretor-geral da Itaipu Joel de Lima e Herlon Goelzer de Almeida.
Programação
Além de uma abordagem sobre o bloco como um todo, o grande diferencial serão os subgrupos. Os debates serão divididos por regiões. Assim, cada uma apresentará suas demandas. “A realidade de Foz não é a mesma de Guaíra ou São Borja, no Rio Grade do Sul”, argumentou Herlon.
Joel explica que são as prefeituras que têm melhores condições de apontar os problemas de suas regiões. E são essas demandas que contribuirão para a efetiva construção do bloco. “As decisões não devem vir de cima, porque a integração precisa começar pelas fronteiras, onde estão localizadas as cidades e os estados.”
Segundo Joel, Itaipu apoia essas ações porque também tem, como missão, promover o desenvolvimento regional. “Ao integrarmos os municípios da tríplice fronteira ocorrerá naturalmente o desenvolvimento sustentável dos demais municípios da região”, finalizou.
