Parte das propostas que o Paraná defenderá como bandeira do Estado na 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília, entre 24 e 27 de outubro, já são desenvolvidas pela Itaipu com a comunidade ou na gestão da empresa.
Os 20 eixos foram definidos na última semana, na Conferência Estadual de Meio Ambiente, que teve Itaipu como anfitriã. O evento terminou na sexta-feira (6), com mais de 700 pessoas participantes. Na ocasião, também foram eleitos os 50 delegados do Paraná, dentre os quais estão seis representantes da Bacia do Paraná 3.
Entre as medidas que serão defendidas na etapa nacional estão o estímulo à criação de cooperativas de catadores e trabalhadores da reciclagem, ação que a Itaipu desenvolve na região por meio do Programa Cultivando Água Boa (CAB).
Outras propostas e acordo com os projetos da binacional são o desenvolvimento de projetos de incentivo à construção de biodigestores – exemplo concreto que a Itaipu tem com o Centro Internacional de Energias Renováveis com Ênfase em Biogás (CIER-Biogás). Também estão relacionadas na pauta “o cumprimento da logística reversa nos editais de licitação” – iniciativa recém-incluída no Programa Compras Sustentáveis da Itaipu (veja, ao final, a lista completa das propostas aprovadas).
Na quinta-feira (6), o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu que a experiência de Itaipu, de estímulo à produção de biogás, é um modelo a ser seguido pelos municípios, que devem investir no aproveitamento do gás dos aterros sanitários para a produção de energia elétrica.
Embora sejam condizentes com ações já praticadas pela hidrelétrica, as propostas não foram influenciadas diretamente por Itaipu, pois foram feitas com a participação popular de mais de 20 mil pessoas de todo o Estado. A coincidência comprova que empresa está antenada com as reivindicações dos setores ambientais e em consonância com as melhores práticas de sustentabilidade.
Os tópicos começaram a ser levantados em junho, em 3.740 sugestões reunidas em mais de 200 municípios, nas conferências municipais e intermunicipais. Foram envolvidas cerca de 20 mil pessoas nessas fases anteriores.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, as propostas foram escolhidas da forma mais democrática possível, “de modo que paranaenses de todas as regiões do estado terão seus anseios defendidos na Conferência Nacional”.
Seis vão representar BP3
Da BP3 foram eleitos três titulares e três suplentes de cada categoria: segmentos vulneráveis, sociedade civil e organismo público. Ao lado dos 50 escolhidos, eles elegeram as 20 pautas que serão defendidas pelo Estado na fase nacional.
A gerente de Departamento de Proteção Ambiental de Itaipu (MAP.CD), Silvana Vitorassi, integrou o Comitê Organizador da Conferência. Os colegas da Diretoria de Coordenação trabalharam como staff do evento.
Propostas da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente:
- Incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regulamentação por prazo de maior garantia de bens de consumo e garantir a compatibilidade de peças com o objetivo de combater a obsolência programada
- Estimular técnicas de reutilização de resíduos na construção civil com produtos e técnicas que reduzam o uso de recursos naturais
- Fomentar o estudo e disponibilizar recursos para novas tecnologias na área de compostagem de resíduos sólidos urbanos e rurais orgânicos, bem como dos líquidos em biodigestores
- Cumprimento da logística reversa nos editais de licitação
- Fomentar o desenvolvimento de processos e implementar tecnologias sustentáveis para que o tratamento de todos os tipos de resíduos por meio de parcerias intersetoriais, criando a disponibilidade de recursos para pesquisas em instituições públicas, privadas, cooperativas e atores sociais
- Pontos de coleta de reciclagem: implementar, fomentar e ampliar programas com ações de separação e coleta
- Fomentar e assegurar a criação de cooperativas de catadores e trabalhadores da reciclagem, baseado na economia solidária
- Criar e garantir o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais que viabilizem o acesso à seguridade social e a inclusão socioeconômica das cooperativas e associações
- Garantir o sistema de logística reversa no pós-consumo
- Desenvolver projetos e aprovar leis que incentivem a construção de biodigestores
- Investimento das três esferas do Estado na estruturação das organizações de catadores em sua infraestrutura básica de coleta e triagem
- Implantação do Centro Municipal de Educação Ambiental com aproveitamento da área verde dos municípios para práticas multidisciplinares permanentes de educação ambiental
- Promover formação continuada dos profissionais de educação em educação ambiental
- Desenvolver programa de educação ambiental contínuo em escolas, comunidades e empresas
- Desenvolver campanhas educativas continuadas massificadas e pró-ativas
- Criar política de redução de embalagens por parte dos fabricantes com processos que eliminam ou reduzem os resíduos ou permitem o reúso das reciclagem em versão biodegradável
- Eliminar a tributação da industrialização ou comercialização dos reciclados e criar incentivos fiscais e selos verdes aos setores que implantarem ações voltadas à produção e consumo sustentáveis
- Implementar e regulamentar políticas públicas de incentivo à produção e consumo de produtos e serviços ecologicamente corretos
- Tornar obrigatória como disciplina do currículo escolar a educação ambiental em todos os níveis de escolaridade
- Incentivar o eco design e a análise do ciclo de vida dos produtos através de certificação com selo ambiental.
