A nova lei da lavagem de dinheiro estará em discussão na quarta rodada do Ciclo Permanente de Debates Jurídicos, que acontece nesta semana, em Foz do Iguaçu. Na quinta-feira, 18, a discussão sobre o tema ocorre no Hotel Foz do Iguaçu, no centro da cidade.  Na sexta-feira, dia 19, o assunto será trazido para o auditório Cesar Lattes, no Parque Tecnológico Itaipu, dentro da área industrial da usina.

O Ciclo Permanente de Debates Jurídicos é uma iniciativa da Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem o apoio da Itaipu Binacional. Em julho deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou um projeto de lei que facilita a caracterização do delito e prevê punições mais rigorosas para os chamados "laranjas" e multas mais elevadas para os criminosos. Segundo estatísticas, os crimes de lavagem de dinheiro movimentam cerca de US$ 35 bilhões por ano no Brasil.

Programação de dois dias

Na quinta-feira, o encontro acontece das 19h às 22h no Hotel Foz do Iguaçu. O advogado Juliano Breda, secretário geral da OAB/PR, vai abordar o excesso e a desproporcionalidade na nova lei de lavagem. Na sequência, o advogado Guilherme Batochio vai falar sobre os aspectos essenciais na nova lei.

Na sexta-feira, dia 19, no auditório Cesar Lattes, no Parque Tecnológico Itaipu, a programação começa às 9h. Será um dia inteiro de palestras. Antenor Madruga abre o ciclo de debates. O advogado, que tem doutorado pela USP, vai falar sobre cooperação internacional e lavagem de dinheiro.

Em seguida, a advogada Beatriz Rizzo, chefe da área criminal do Itaú-Unibanco, com mestrado pela Faculdade de Coimbra, fala sobre lavagem de capitais e instituições financeiras. O advogado Edward Rocha de Carvalho, mestre pela UFPR, encerra as palestras da manhã abordando os honorários de advogado e a lei de lavagem.

Na parte da tarde, às 14h, a advogada Heloisa Estelita, doutora pela USP e professora de Direito Penal da FGV, fala sobre crime contra a ordem tributária e lavagem de capitais. O advogado Juarez Cirino dos Santos, advogado, doutor, professor de Direito Penal na UFPR, aborda o tema política criminal e a lei de lavagem. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminal em Brasília, fala sobre advocacia criminal e lavagem de dinheiro.

Inscrições

A OAB está oferecendo 1.000 vagas para o primeiro dia do ciclo, que acontece na quinta-feira, dia 18. A taxa de inscrição custa R$ 20. No segundo dia, no PTI, as vagas são limitadas a 200 pessoas.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.oabpr.org.br/esa [1]. O telefone da Subseção da OAB em Foz do Iguaçu é (45) 3025-3222.