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As primeiras ações do projeto Beira Foz serão postas em prática ainda neste ano, prevê o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou na noite desta sexta-feira (27) de uma reunião para apresentação do anteprojeto executivo da iniciativa, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu. Participaram da reunião diversas autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes das forças armadas, insitituições da área de segurança e setor empresarial da região de fronteira.

Segundo Cardozo, a elaboração projeto está na reta final e sua execução representará uma mudança histórica para o município de Foz do Iguaçu. “O fato de estarmos conseguindo essa pactuação entre tantos parceiros, em pleno ano de eleição, também representa uma mudança de paradigma. É o interesse público acima das disputas e do interesse partidário”, afirmou o ministro.

Na reunião desta sexta-feira, foram apresentados os resultados de três grupos de trabalho: segurança e justiça; habitação e promoção social; e sistema viário. Trata-se, na verdade da elaboração de um amplo plano diretor de urbanização da região de fronteira, ao longo das margens dos rios Paraná e Iguaçu, desde os limites da usina de Itaipu até o Parque Nacional do Iguaçu.

Estão previstas, por exemplo, a construção de bases náuticas para a Marinha, a Polícia Federal e Polícia Ambiental, a realocação de 2.500 famílias que hoje estão em favelas e terão novas moradias e equipamentos urbanos, e a reurbanização das áreas próximas às margens dos rios, incluindo a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai. “Esse é um projeto que começa pela segurança. A partir dela, tenho certeza que os investimentos residenciais, comerciais e no turismo virão”, afirmou o prefeito de Foz, Paulo MacDonald Ghisi.

A partir de agora, o Beira Foz entra na fase de confecção do projeto executivo. Para a elaboração do projeto, serão destinados RS 4 milhões do governo federal. “Foz do Iguaçu vive um excelente momento e já vem recebendo diversos investimentos em segurança e reurbanização, como as lanchas blindadas recém-adquiridas pela Marinha, Polícia Federal e Receita Federal. O projeto da segunda ponte deve estar sendo concluído dentro dos próximos 15 dias e também está avançando a desfavelização e recuperação ambiental da foz dos rios M'Boicy e Monjolo. Enfim, são ações que vão avançar ainda mais com o projeto Beira Foz”, disse o diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek.

Representando o governador do Paraná, Beto Richa, o secretário da Segurança Pública do Estado, Reinaldo de Almeida César, agradeceu o empenho do ministro Cardozo no projeto. “Há um alinhamento e comprometimento total dos governos federal, estadual e municipal e das instituições que atuam na fronteira em torno dessa iniciativa, que com certeza será bem sucedida na garantia da ordem pública, da paz social e o império da lei”, afirmou.

Além de representantes das três esferas de governo, estiveram presentes autoridades da Itaipu Binacional, Fundação PTI, Receita Federal, Associação Comercial e Industrial de Foz, Polícia Federal, Polícia Militar, Forças Armadas, Conselho de Segurança, Ibama, DNIT e Sindihotéis.

O que é o Beira Foz

O Projeto Beira Foz surgiu de uma certeza – os 21 quilômetros de margens do Rio Paraná, entre a usina de Itaipu e o Marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, são território livre para contrabandistas e traficantes de armas e de drogas; foi resultado também da consequente constatação – só o aumento da fiscalização não basta.

Pela proposta, parques, restaurantes, avenidas, hotéis, condomínios residenciais e atividades esportivas e de lazer vão ocupar os vazios urbanos onde proliferam moradias irregulares que funcionam como depósito de mercadorias ilegais, trazidas do Paraguai e desembarcadas em portos clandestinos.

O Projeto Beira Foz se estende também aos 17 quilômetros de margens do Rio Iguaçu entre o Marco das Três Fronteiras e a entrada do Parque Nacional do Iguaçu.

Resultado de uma parceria entre a Itaipu Binacional, Fundação PTI e Universidade Dinâmica Cataratas, o projeto prevê a participação das três esferas de governo e da iniciativa privada em quatro eixos de ação.

O primeiro é justamente o da segurança em si, com a implantação de bases náuticas de vigilância. O segundo eixo, a urbanização, permitirá incorporar uma área hoje abandonada e ainda facilitara a movimentação dos órgãos de segurança e fiscalização.

No eixo ambiental, estão previstas ações voltadas à preservação da mata ciliar e a recuperação de APPs (áreas de preservação permanente) e de áreas degradadas.

Já o eixo do turismo sustentável abrange a revitalização de estruturas existentes, como o Marco das Três Fronteiras e as pontes da Amizade e Tancredo Neves, e inclui a criação de novos atrativos, como os parques M'Boicy, Monjolo e da Integração.