A Itaipu terminou de pagar este mês US$ 237,2 milhões a título de royalties aos governos brasileiro e paraguaio. O montante é relativo ao uso pela Usina do potencial hidráulico do reservatório para produzir energia em 2009. No ano passado, a hidrelétrica comercializou 91.239.063 megawatts-hora (MWh).    

Além da quantia referente ao valor principal, para manter constante o valor real de dólares destinado ao pagamento de royalties, mais US$ 202,5 milhões começam a ser repassados aos Tesouros Nacionais do Brasil e do Paraguai no dia 30. A importância, que corresponde ao chamado “ajuste do dólar”, será dividida em 12 parcelas. 

Segundo a superintendente de Administração Financeira, Márcia Abreu Buerger, o “ajuste do dólar” é calculado com base na variação percentual acumulada de índices de inflação dos Estados Unidos da América (industrial goods e consumer prices), desde 1986.  “No Brasil, a Itaipu recolhe o principal e o ajuste do dólar relativo aos royalties ao Tesouro Nacional, cabendo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Ministério de Minas e Energia efetuar, posteriormente, o cálculo do valor devido e seu repasse a cada um dos beneficiários, conforme legislação vigente”, explica.

Valores já pagos

De março de 2009 a março de 2010, a distribuição do montante principal correspondente ao Brasil foi feita da seguinte forma: à União foram destinados US$ 11,86 milhões, divididos entre os Ministérios de Meio Ambiente, Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Os valores aos dois estados diretamente atingidos, Paraná e Mato Grosso do Sul, corresponderam a US$ 46,1 milhões, dos quais US$ 45,03 milhões foram para o governo do Paraná.

Aos municípios próximos ao reservatório, sendo 15 no Paraná e Mundo Novo (MS), foram repassados US$ 45,4 milhões. O maior beneficiado foi Santa Helena, querecebeu US$ 11,4 milhões. Fazendo uma média pela população local, seriam US$ 471 por habitante. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Santa Helena conta hoje com 24.198 moradores.

Em segundo lugar está Foz do Iguaçu, com US$ 8,72 milhões, seguido de Itaipulândia com US$ 7,76 milhões. Se o valor fosse dividido pelo número de habitantes, cada itaipulandiense teria direito a Us$ 933.

Aos estados e municípios indiretamente atingidos pelo reservatório foram repassados US$ 15,28 milhões.

Entenda o pagamento

Conforme explica Márcia Buerger, o pagamento de royalties é calculado como prevê o Anexo “C” do Tratado de Itaipu. O resultado do valor principal é obtido da seguinte forma:
A quantidade de gigawatt-hora gerada é multiplicada por US$ 650 e depois novamente multiplicada por 4. O coeficiente é dividido em duas partes iguais e repassado aos governos brasileiro e paraguaio. Em 2009 foram US$ 237,2 milhões, tendo cada país recebido US$ 118,6 milhões.

O pagamento em si obedece a critérios financeiros. A geração de energia é medida entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, mas o repasse é feito no dia 10 do segundo mês subsequente ao da geração. “Por respeitar esta regra, somente terminamos de pagar os royalties relativos a 2009 agora em março”, diz Márcia.

O ajuste do dólar é repassado em 12 parcelas mensais a partir de março do ano subsequente ao da geração de energia. Ou seja, no dia 30 será feito o primeiro pagamento referente ao ajuste do dólar da produção do ano passado. “Terminaremos de pagar em fevereiro de 2011”, completa Márcia.