O projeto de criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que completou dois anos no último sábado, desde o seu anúncio oficial em 12 de dezembro de 2007, entra numa semana decisiva. Nesta quarta-feira (dia 16), o plenário do Senado Federal deve votar o final do projeto, encerrando a tramitação da matéria.
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Uma vez aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Somente após a publicação da nova lei no Diário Oficial da União a Unila estará legalmente criada. Caberá, então, ao Executivo editar um decreto para implementar a nova universidade. |
Na quinta-feira, às 10h, o ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá em seu gabinete o presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, para definir os recursos que serão destinados para a primeira etapa de implantação do Campus da Unila.
O Ministério da Educação tem sinalizado com uma verba de R$ 240 milhões para a licitação da primeira etapa do projeto – à qual seriam somados os cerca de R$ 40 milhões já assegurados para a construção da biblioteca da Unila. Estes recursos virão do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).
Esforço final
A possibilidade de concluir nesta semana a votação do projeto de lei que institui a Unila, antes do recesso parlamentar, foi assegurada por uma iniciativa que contou com o apoio dos líderes de todas as bancadas. Dois requerimentos subscritos pelos líderes partidários foram encaminhados à Mesa Diretora do Senado: o primeiro pede que seja alterada a autuação da matéria, transferindo o poder terminativo das comissões técnicas da Casa para o plenário; o segundo solicita que o projeto suba imediatamente para o plenário. Com o acolhimento dos dois requerimentos pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, o projeto poderá ser votado nesta quarta-feira.
A articulação que abriu caminho para a votação em plenário contou com o apoio da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ela concordou em proferir o seu parecer em plenário, encurtando, assim, os prazos regimentais.
Na semana passada, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do senador José Agripino (PSDB-RN). O projeto conta, portanto, com o apoio de todos os partidos, o que possibilitou o acordo no colégio de líderes para levá-lo diretamente ao plenário.
