O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, o diretor jurídico da binacional, João Bonifácio Cabral Júnior, a diretora-geral do campus da Unioeste de Foz do Iguaçu, Renata Camacho Bezerra, e o presidente do Conselho Comunitário da Vila C, Antônio Luis Fernandes, assinaram, na manhã desta quarta-feira, na sede do Centro Comunitário da Vila C, um termo de compromisso para a instalação do Escritório Modelo de Práticas Jurídicas da Unioeste. O escritório vai prestar serviços jurídicos gratuitos para a população carente de todo o município, principalmente da Vila C e região.

Segundo a coordenação do curso de Direito da Unioeste, a definição da data do início do atendimento ainda depende da contratação dos dois advogados que trabalharão no local, mas a previsão é que o espaço abra suas portas para a comunidade entre as duas primeiras semanas de abril. O atendimento será feito na própria sede do Centro Comunitário da Vila C.

O escritório é produto de uma parceria que há dois anos vinha sendo estudada entre a Itaipu e a Unioeste. Pelo acordo, a empresa vai repassar recursos à universidade, que ficará responsável pela supervisão de todo o trabalho técnico e administrativo do local. A parceria ainda determina que a Unioeste periodicamente preste contas à Itaipu das atividades realizadas no escritório.

Benefícios

Samek ressaltou a importância da Unioeste para a região e destacou o trabalho que a Itaipu desenvolve em conjunto com a comunidade vizinha. 

Segundo Cabral Júnior, o escritório, ao facilitar o acesso à justiça, prestará um serviço à democracia e à Constituição. “Para que a Constituição se realize é preciso vivenciar a democracia, mas não há democracia sem acesso à justiça”, discursou.

O novo serviço vai facilitar a vida de muita gente na comunidade, garante Fernandes. “Hoje, para conseguir um trabalho gratuito como esse, a demora e as dificuldades de acesso são enormes, o que será resolvido graças à Itaipu e Unioeste”, comemorou. Além dos moradores, a iniciativa também trará benefícios à universidade, afirma o professor Fernando Wrobel, coordenador do estágio de práticas jurídicas da Unioeste. “Este escritório será fundamental para a capacitação dos nossos alunos”, disse.

Na oportunidade, também foi assinado o termo de compromisso para o apoio financeiro ao projeto “Toda comunidade ligada na cultura”, celebrado entre a Itaipu e o Conselho Comunitário da Vila C. A solenidade ainda contou com a presença do diretor de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich, do diretor administrativo, Edésio Passos, do superintendente da Fundação PTI, Juan Carlos Sotuyo, e do bispo Dom Mauro Morelli.

O escritório 

O escritório ocupará quatro salas do centro comunitário e deve funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h. O trabalho será realizado por dois advogados e 12 estagiários, metade em cada turno. Inicialmente, devem passar pelo local 41 estudantes de Direito – 37 alunos do quinto ano e quatro bolsistas. Ainda não há estimativa de quantas pessoas poderão ser diariamente atendidas.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Unioeste, Júlio Garcia, apenas pessoas de baixa renda e moradoras de Foz do Iguaçu serão atendidas no escritório. “Haverá uma triagem, baseada em critério de bens e de renda que ainda precisam ser estabelecidos, para determinar quem poderá ser beneficiado”, explicou. O atendimento será exclusivo na área cível. “Sobretudo no chamado direito de família, como divórcios, inventários e pensões, entre outros”, previu Garcia.