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Atualizado em 21/12/2022, às 15h49.

A margem brasileira da Itaipu Binacional informou à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar), em caráter provisório, nesta segunda-feira (19), a composição de seus custos para 2023, considerando que até o momento não há uma aprovação binacional da tarifa da usina para o próximo ano.  

O procedimento ora adotado, tal qual ocorrido no final de 2021, quando houve a necessidade de estabelecer uma tarifa provisória para 2022, decorre da necessidade do cumprimento de obrigações legais do setor elétrico brasileiro para o cálculo da Tarifa de Repasse para 2023, que deve ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda neste exercício. O valor do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (CUSE) é item indispensável para composição dessa tarifa.

Foto: Alexandre Marchetti / Itaipu Binacional.

Com os dados informados, o valor do CUSE da Itaipu proposto à ENBPar para 2023 é de US$ 12,67/kW. O novo valor, ainda em caráter provisório, implica em uma redução de 38,9% da tarifa de potência atual.

No início da gestão, em 2019, o valor nominal daquela tarifa era de US$ 22,60/kW, estabelecido desde 2009. Em 2022, houve uma redução para o custo atual, de US$ 20,75/kW. A nova queda, para US$ 12,67/kW, representaria uma redução de 43,94% em relação ao valor praticado no início da atual gestão do governo federal brasileiro. O entendimento é que a tarifa de 2023 deva refletir a queda nos custos de pagamento da dívida contraída para a construção da usina.

A tarifa da Itaipu é calculada pelo custo e a maior parte corresponde justamente ao pagamento da dívida de construção. Com a amortização completa a partir de março de 2023, a tarifa informada, de forma provisória, buscará refletir o novo cenário de custos da binacional, beneficiando o consumidor de energia.

Reflete, também, as diretrizes da atual gestão, que busca otimizar a aplicação de recursos, de forma austera e racional, sem prejuízo à qualidade da prestação de serviços no fornecimento de energia limpa e renovável para o Brasil e o Paraguai, além de assegurar a continuidade de ações de desenvolvimento sustentável da região de fronteira, por meio de projetos sociais, ambientais, de promoção do turismo e de melhoria da infraestrutura regional, como a Ponte da Integração Brasil - Paraguai, Perimetral Leste, duplicação da Rodovia das Cataratas BR-469, dentre outras.

Conforme os valores de respeito e amizade, que norteiam as relações em Itaipu nesses quase 50 anos, o diálogo binacional em todas as questões se mantém como característica desta Entidade de paraguaios e brasileiros.