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O diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, participou nesta terça-feira de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, onde fez uma defesa vigorosa de Itaipu, perante senadores e deputados que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    

Samek deixou uma mensagem e uma recomendação: "Itaipu deve servir como modelo e fonte de inspiração para uma integração regional com eqüidade e respeito às diferenças entre os países latino-americanos. A experiência bem-sucedida de 34 anos deste empreendimento binacional, motivo de orgulho para brasileiros e paraguaios, mostra que é possível promover um desenvolvimento socioeconômico solidário e sustentável, que contribua para a superação das assimetrias existentes na região."
     

Esta foi a mensagem do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, aos senadores e deputados que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (18/09), na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Durante mais de uma hora, Samek fez uma defesa vigorosa da Itaipu, apresentando números que comprovam a situação de equilíbrio econômico-financeiro alcançada pela empresa nos últimos anos e a distribuição paritária dos benefícios gerados.
       

“Tomei a iniciativa de convidar o Samek para atender o desejo dos parlamentares brasileiros de conhecer mais sobre Itaipu, que tem sido um tema freqüente nas sessões do Parlamento do Mercosul,” justificou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), autor da proposta de realização da audiência pública. A sessão foi presidida pelo senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Ele manifestou o interesse dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul de conhecer as instalações de Itaipu. O convite foi prontamente formalizado pelo diretor-geral brasileiro. A visita deverá ocorrer ainda neste semestre.
     
Dívida quitada até 2023        

“Todos os nossos compromissos estão rigorosamente em dia”, assegurou Samek. Munido de dados detalhados sobre o histórico do endividamento de Itaipu, ele disse aos parlamentes que, embora o projeto tenha exigido investimentos diretos da ordem de U$ 12,2 bilhões, o custo final atingiu a expressiva cifra de U$ 27 bilhões.
     

O crescimento exponencial da dívida resultou da combinação de dois fatores adversos: a escalada dos juros internacionais, durante o auge da construção e; a geração insuficiente de caixa líquido para o pagamento dos juros e amortizações dos empréstimos até o início dos anos 90, obrigando a empresa a recorrer a novas captações para rolagem da dívida e pagamento de encargos financeiros. As dívidas passaram por sucessivas renegociações e reestruturações, a definitiva concluída em 1997.
       

A situação atual é completamente diferente. Com uma receita operacional de U$ 2,8 bilhões, em 2006, Itaipu vem pagando sua dívida pontualmente.  “Em qualquer fórum, quando vossas excelências ouvirem alguém dizer que a dívida de Itaipu não estará quitada em 2023, por favor, respondam que isso não é verdade, pois ela vai estar paga em 2022. Deixaremos apenas um pequeno resíduo a ser pago em 2023, ano em que o Tratado completará 50 anos”, afirmou Samek.
        

Ele explicou aos parlamentares que a capacidade de pagamento da dívida é garantida pelo próprio Tratado, que estabelece, no Anexo C, que “a receita anual, decorrente do contrato de prestação de serviços de eletricidade, deverá ser igual, em cada ano, ao custo do serviço estabelecido.”  

Samek apresentou, ainda, aos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul dados consolidados sobre o montante de benefícios pagos pela Itaipu às Altas Partes entre 1985 e 2006. Neste período, o Paraguai recebeu U$ 4,4 bilhões e o Brasil, U$ 3,3 bilhões, totalizando U$ 7,7 bilhões. A diferença no montante pago a cada país se refere à remuneração pela cessão de energia, que rendeu ao Paraguai U$ 1,117 milhão.
    

 “Se todos esses recursos tivessem sido canalizados para a amortização dos empréstimos, como faria uma empresa privada, a dívida de Itaipu seria menos de um terço do valor atual”, afirmou Samek.  Em 30 de abril de 2007, o valor total da dívida de Itaipu era de U$ 19,7 bilhões. Este ano marca o início da trajetória declinante da dívida, que consome cerca de 75% da receita operacional de Itaipu. 

   
Alvo permanente de polêmica

   
Os representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul manifestaram preocupações com as acusações feitas ao Brasil de tirar proveito de Itaipu em detrimento do Paraguai. O deputado George Hilton (PP-MG) mencionou os ataques constantes na imprensa paraguaia e citou especificamente um discurso inflamado feito por um parlamentar paraguaio em recente sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. “Afinal, o que inquieta tanto os paraguaios? Por que existe no Paraguai um sentimento de que o Brasil é o grande ganhador e o Paraguai é o grande perdedor em Itaipu?”, indagou o parlamentar mineiro.
    

Samek lembrou aos parlamentares que a celebração do Tratado Binacional e a construção daquela que seria a maior hidrelétrica do mundo foi precedida de intensos debates e acaloradas controvérsias em ambos aos países, com participação efetiva dos respectivos Congressos Nacionais. “O projeto enfrentou ferrenha oposição em ambas as margens. As críticas existiam antes do início da obra, persistiram durante a sua execução, seguem sendo repetidas até hoje e vão continuar”, observou.
       

“No Brasil, os opositores diziam que estávamos fazendo concessões excessivas ao Paraguai. A mesma crítica era feita no Congresso paraguaio, com sinal trocado. Os que se opunham ao Tratado afirmavam que o Brasil teria todas as vantagens e o Paraguai seria despojado do seu recurso natural mais precioso. Como nenhuma das partes ficou inteiramente satisfeita com os termos finais do acordo bilateral, creio que o Tratado foi o mais justo e eqüitativo possível”, ponderou Samek.
       

Ele considera natural que Itaipu tenha se transformado no grande objeto de disputa política no contexto interno do Paraguai, dada a sua importância central para a economia do país. Para o diretor-geral brasileiro, a pergunta que deve ser colocada é a seguinte: “O que seria do Paraguai hoje sem Itaipu?” Ele lembrou que um dos maiores benefícios do empreendimento é a segurança energética conquistada pelo Paraguai que, graças à Itaipu, assegurou o suprimento de energia para atender as suas necessidades pelo menos por mais três ou quatro décadas.
       

“Itaipu é um marco na integração regional. Não podemos esquecer que existia um conflito de fronteira entre o Brasil e Paraguai, que se arrastava desde o período colonial. Foi para superá-lo definitivamente que surgiu a idéia do aproveitamento conjunto do potencial hidráulico do rio Paraná, fazendo submergir a área que era objeto de disputa. O empreendimento que integrou de forma definitiva os dois países, inaugurando uma nova era nas relações Brasil e Paraguai, é acima de tudo uma obra de engenharia política, jurídica e dimplomática”, destacou Samek.
     

O fato de Itaipu ter sido criada a partir de um Tratado Binacional aprovado pelos Congressos paraguaio e brasileiro foi apontado como determinante para a segurança jurídica que garantiu o sucesso do empreendimento. Samek notou ainda que a Itaipu tem uma administração paritária e que todas as decisões são tomadas por consenso. “Nestes 34 anos, todas as questões foram resolvidas pela via da negociação e do entendimento”, concluiu.
     

Audiência concorrida
      

A audiência pública sobre o tema “Hidrelétrica de Itaipu: Relações entre Brasil e Paraguai”, atraiu grande interesse, contando com a presença de parlamentares, assessores, dirigentes do setor elétrico e membros do corpo diplomático dos países do Mercosul, entre os quais o embaixador do Paraguai Luiz Gonzáles Arias.
         

Além do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Geraldo Mesquita Junior, e do vice-presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha, marcaram presença na audiência pública os seguintes parlamentares: senadora Marisa Serrano (PMDB-MS), senador Efraim Morais (DEM-RN), deputado George Hilton (PP-MG), deputado Cláudio Diaz (PMDB-RS), deputado Alfredo Kaefer  (PSDB-PR) e deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR).