A revista IstoÉ, na edição de 18 de janeiro, que circula esta semana, traz em sua capa a foto do estelionatário Laércio Pedroso, condenado pela Justiça Federal e com vários inquéritos em andamento nas polícias Federal e Civil.

Ele é a principal “fonte” da revista sobre suposto caixa 2 na binacional. Surpreendidos por esse comportamento pouco exemplar do exercício do jornalismo, ontem à tarde (segunda-feira, 16), na sede da Itaipu, em Curitiba, o diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, e os ex-diretores-gerais Euclides Scalco e Francisco Gomide, concederam entrevista coletiva.

Como as “atividades” ilícitas do delinqüente Pedroso foram iniciadas em 1992, falsificando uma carta de Gomide ao então diretor financeiro Edson Guimarães, os diretores fizeram um histórico da vida financeira de Itaipu. Pela primeira vez na história da empresa, ex-diretores se uniram ao atual para defendê-la, preservando sua imagem. Em razão de problemas particulares, o também ex-diretor Antônio José Correia Ribas não pôde comparecer, mas está solidário com a posição dos demais.

Scalco foi enfático ao afirmar que é impossível fazer caixa 2 na Itaipu. “Isso nunca existiu e nem existirá. Essa reportagem da IstoÉ é algo intolerável, um disparate porque usa um desqualificado como fonte.”

O ex-diretor, que esteve à frente da hidrelétrica de outubro de 1995 a abril de 2002, lembra, ainda, que “todos os diretores que passaram pela Itaipu jamais agiram de forma ilegal”. Ele também estranhou a posição do deputado federal do seu partido (PSDB), Luiz Carlos Haully. “Desconheço que interesses ele teria, embora aja dessa forma reiteradamente desde 2003”, disse.

As denúncias apresentadas pela reportagem foram contestadas com provas pelos diretores. Jorge Samek descartou qualquer possibilidade de formação de conta secreta e caixa 2 em Itaipu, devido à fiscalização a que a empresa está submetida. “Seriam necessários 17 anos de inadimplência para a empresa conseguir esse volume de dinheiro”, explicou.

Samek afirmou ainda que Itaipu tomará medidas jurídicas nas áreas cível e criminal contra a revista, o autor da matéria Laércio Pedroso.

Para Francisco Gomide, o caso de Pedroso demonstra que a impunidade ainda impera no país. Segundo ele, “a primeira porque há dificuldade de se condenar alguém; a outra é que, quando há condenação, as penas são brandas. Essa pessoa recebeu sentença para não delinqüir por dois anos, quando, na verdade, num país sério não se pode delinqüir em nenhum momento da vida”.

Depois da entrevista coletiva, a diretoria de Itaipu divulgou ainda uma nota de esclarecimento sobre o caso.

Nota de esclarecimento

Na edição desta semana, a revista “IstoÉ”, sob o título “Estado Paralelo”, publica uma série de inverdades, leviandades e fantasias sobre a Itaipu Binacional, baseadas em declarações de conhecido delinqüente, condenado pela Justiça Federal e com outros inquéritos em andamento na Polícia Federal, que, recentemente, com mandado de busca e apreensão, esteve em sua casa, em Curitiba, obtendo provas documentais de suas ações criminosas.

Laércio Pedroso é o seu nome. Embora dono de volumoso prontuário, se apresenta como consultor e economista para ludibriar empresários e vender credibilidade a jornalistas incautos.

Apesar da sugestão de Itaipu à “IstoÉ” de que abriria todos seus arquivos e operações financeiras, a revista preferiu não checar as mentiras assacadas pelo notório Pedroso.

Em respeito à sua história, aos seus funcionários e à opinião pública, a Itaipu Binacional esclarece:

1 – Todas as suas atividades sofrem permanentes auditorias internas e externas, de acordo com o que determina o Tratado de Itaipu, mantido pelo Brasil e Paraguai desde 1973. Mais de 300 funcionários brasileiros e paraguaios têm acesso a todas as movimentações financeiras, além do Conselho de Administração da Itaipu (formado por seis autoridades brasileiras e seis paraguaias), da Eletrobrás, Ministério de Minas e Energia e Tesouro Nacional, que também são testemunhas das fantasias de Laércio Pedroso, argumentando a existência de uma conta secreta em Itaipu. Não existe conta secreta ou caixa 2 em Itaipu;

2 – São absurdas e inconseqüentes as afirmações da “fonte” da “IstoÉ” de que Itaipu se utiliza de um documento chamado “Nota de Débito”, tem como moeda uma tal de “Unidade de Correção Monetária” ou mantém como documento contábil “Crédito de Contas a Pagar”. Isso não existe;

3 – Os fornecedores de Itaipu são obrigados a emitir notas fiscais, conforme a legislação brasileira e paraguaia. Não há “Listagem de Registros Eliminados do Arquivo Principal”, “Bloqueados nos Relatórios” ou múltiplos “Códigos de Correntistas”;

4 – O orçamento anual de Itaipu é de cerca de US$ 2,5 bilhões. Deste total, 75% é utilizado no pagamento da dívida e juros da dívida sobre a construção da Usina, 14% para o pagamento dos royalties aos governos e municípios do Brasil e Paraguai, sobrando para custeio e investimentos apenas 11%.  Portanto, 89% do orçamento de Itaipu vai direto  ao Tesouro Nacional.

5 – Compreende-se que nos embates políticos se busque atingir os adversários, mas o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) afirmar que exista caixa 2 em Itaipu baseado nas fantasias de Laércio Pedroso extrapola o bom senso, visto que é um especialista em tributação e orçamento. Aliás, a Itaipu enviou toda a sua documentação econômico-financeira ao deputado Hauly, que não pode alegar desconhecimento dessas atividades da binacional. Ao contrário. Aliás, se houvesse qualquer vício específico, o parlamentar deveria ter apontado.

6 – A questão da fiscalização de Itaipu pelo TCU foi decidida pelo colegiado deste órgão, que se julgou sem competência legal para fiscalizar a binacional (Resol. TC-003-064/93-0. Ministro-relator Homero Santos).

Enfim, a Itaipu Binacional lamenta que uma revista até aqui respeitada como a “IstoÉ” tenha utilizado como fonte um criminoso para assacar uma coleção de invencionices, aleivosias e mentiras. O descrédito da matéria publicada poderia ter sido evitado, caso tivessem sido checadas devidamente as desinformações formuladas por um delinqüente condenado, inclusive na Polícia Federal, que possui o histórico de suas atividades ilegais.

Curitiba, 16 de janeiro de 2006.

Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional

Antonio José Correia Ribas, ex-Diretor-geral brasileiro (abril de 2002 a janeiro de 2003)

Euclides Scalco, ex-Diretor–geral brasileiro (1995-abril de 2002)

Francisco Gomide, ex-Diretor-geral brasileiro (abril de 1993 a setembro de 1995)