A secretária-executiva do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa da abertura do Foro Mercosul Social nesta segunda-feira (27/11), às 9 horas (horário de Brasília), no Parque Tecnológico de Itaipu, Foz do Iguaçu, no Paraná. O Foro do Mercosul Social precede a XI Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do Mercosul e Países Associados, que acontece na quarta (29), no mesmo local, com a presença do ministro Patrus Ananias.
Após a abertura, Márcia Lopes falará, às 10h15 (horário de Brasília), no “Painel de Apresentação do Mercosul Social: a perspectiva dos governos e da sociedade civil na construção de políticas para inclusão social”.
O Foro Mercosul Social visa o estabelecimento e a consolidação de um diálogo permanente entre os governos e sociedade civil dos países membros sobre os temas relacionados à área desenvolvimento social da região. Os países integrantes são: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela e os associados, Chile, Equador, Bolívia, Colômbia e Peru. O Foro busca ainda ampliar as bases de participação da sociedade civil de cada um destes países no debate e consolidação do Mercosul Social. O evento terá a participação de cerca de 120 pessoas, entre representantes governamentais, de conselhos, ONGs, movimentos sociais dos nove Membros Plenos do Mercosul e Estados Associados.
O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado em três comissões temáticas: exploração sexual e comercial infantil; segurança alimentar e nutricional e economia social e geração de trabalho e renda. Além de possibilitar melhor conhecimento e debate sobre a dimensão social do processo de integração junto à sociedade civil, o Foro oferece espaço para que sejam apresentadas sugestões e contribuições aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do Mercosul e Estados Associados – o Mercosul Social, contribuindo para seu fortalecimento institucional e atribuindo maior relevância aos temas sócio-políticos no âmbito do bloco.
O Foro Mercosul Social prossegue até terça, com o debate de temas como “Os desafios e perspectivas da construção e implementação de uma política de Segurança Alimentar no âmbito do Mercosul”, “Os desafios e perspectivas do combate à exploração sexual e comercial infantil” e “Os desafios e perspectivas da construção e implementação de políticas de geração de trabalho e renda/economia social”, além da apresentação das experiências brasileiras de políticas de inclusão social.
XI Reunião de Ministros do Mercosul
Em função do exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul pelo Brasil, no segundo semestre de 2006, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome organizar os trabalhos no âmbito da XI Reunião de Ministros do Desenvolvimento Social do Mercosul e Estados Associados. A reunião é um encontro de trabalho mantido semestralmente e é uma instância de debate e concertação política na área de desenvolvimento social dos países do Mercosul. As reuniões têm como resultado a assinatura de ata ou declaração em que os ministros assumem compromissos relativos ao desenvolvimento das atividades do bloco em relação aos temas do desenvolvimento social, segundo recomendações das reuniões técnicas que as antecedem.
A XI edição da Reunião contará com a participação dos ministros e autoridades responsáveis pelo tema do desenvolvimento social dos 10 países membros. Na ocasião, serão submetidos aos ministros e autoridades os documentos preparados durante os trabalhos da reunião do Grupo Técnico, ocorridos em Brasília nos dias 08 e 09 de novembro, bem como os resultados do Foro de Políticas Sociais, dias 27 e 28 do mesmo mês. Caberá às autoridades presentes apreciar e aprovar as proposta apresentadas pelo Foro.
Serviço
Abertura do Foro Mercosul Social
Data: 27/11
Horário: 9 horas (horário de Brasília)
Local: Parque Tecnológico de Itaipu, Foz do Iguaçu, Paraná.
XI Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do Mercosul e Países Associados
Data: 29/11
Local: Parque Tecnológico de Itaipu, Foz do Iguaçu, Paraná.
Informações para a imprensa
Patrícia Dutra
(61) 9264-7730 ou 3433-1021
ASCOM / MDS
