A FAO, agência da Organização das Nações Unidas ligada à agricultura e produção de alimentos, vai reunir em Foz do Iguaçu, no próximo dia 22 deste mês, Dia Mundial da Água, diversas instituições brasileiras, da iniciativa privada, governos e do terceiro setor para formular um documento de compromissos em torno da gestão da água no Brasil. A Carta de Princípios Cooperativos pela Água é baseada em acordos globais para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente, como as Metas do Milênio e a Agenda 21. Seus signatários reconhecem a água como um bem universal e assumem a responsabilidade de promover ações e alinhar esforços para a preservação dos recursos hídricos.
Entre outros objetivos, as instituições que fazem parte dessa iniciativa, denominada SOS H2O, se comprometem a melhorar a gestão do uso das águas, eliminar a poluição e os casos de doenças relacionados à falta de saneamento básico, criar incentivos ao uso sustentável da água e adotar programas de cunho educacional.
O lançamento dessa campanha vai ocorrer no Parque Tecnológico Itaipu a partir das 9 horas e contará com a apresentação de casos de sucesso na preservação e recuperação da água, como o da própria Itaipu Binacional, com o Programa Cultivando Água Boa. Além de representantes de agências da ONU, o evento vai contar com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional das Águas, Agência Nacional de Energia Elétrica, Fundação Roberto Marinho, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional da Indústria, Organização das Cooperativas Brasileiras, Ordem dos Advogados do Brasil, e diversas organizações da sociedade civil e instituições técnico-científicas.
Criado pela ONU em 1992, o Dia Mundial da Água, neste ano, tem como tema “Lidando com a escassez de água”. Pesquisas recentes apontam que, mantidas as tendências atuais, mais de 45% da população mundial não poderá contar com a quantidade mínima de água para o consumo diário em 2050.
Porém, a escassez de água já é uma realidade em muitos lugares do planeta. Hoje, cerca de 1,1 bilhão de pessoas não tem acesso a água potável, por exemplo. Nos países em desenvolvimento, esse problema aparece relacionado a 80% das mortes e enfermidades. A perspectiva de escassez põe em discussão o controle público e privado de um bem considerado essencial para a vida e exige inovações tecnológicas para as grandes questões da gestão das águas e seu uso racional, expansão industrial e agrícola, crescimento populacional, degradação dos mananciais e alteração do ciclo hidrológico, provocado principalmente pela urbanização e desmatamento.
Radiografia brasileira
Apesar de ter cerca de 12% da água doce do mundo, o Brasil enfrenta problemas em relação à disponibilidade. Conforme aponta o relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, há uma enorme discrepância em relação à distribuição geográfica e populacional da água no País: a região amazônica abriga sozinha 74% da disponibilidade de águas do Brasil. Entretanto, é habitada por menos de 5% dos brasileiros.
Além disso, o Brasil convive com outro aspecto que colabora para o quadro de escassez em algumas localidades. Além da poluição dos rios e nascentes, merece destaque a deficiência nos sistemas de coleta de esgotos. Hoje, pouco mais da metade (54%) dos domicílios brasileiros contam com esse serviço. As regiões com maiores coberturas – Paraná e Sudeste – não alcançam o índice de 70%; no outro extremo, a região do Parnaíba conta com 4% de coleta de esgoto.
Há ainda a questão do desperdício. O setor que mais consome água no País é a agricultura, com cerca de 60% do total. O uso doméstico e o setor comercial consomem cerca de 20%, e o setor industrial é responsável por outros 15% do consumo. Os 5% restantes têm outras destinações. Todos esses consumidores tendem a usar a água de modo abusivo, por motivos que vão de problemas na irrigação à não adoção de tecnologias mais avançadas nas indústrias, passando pelos banhos demorados e o abuso no consumo doméstico. Somente o reaproveitamento da chamada “água cinzenta” – resultante das lavagens e banho – para a descarga de latrinas resultaria numa economia de um terço de todo o consumo doméstico, por exemplo.
Programação Preliminar
Dia Mundial da Água – 22 de março de 2007
Local: Foz do Iguaçu – Fundação Parque Tecnológico Itaipu –FPTI
Horário Tema
9h00 Formação da mesa – Cerimonial de Itaipu : Representações dos segmentos (Governo – Privado – Terceiro Setor)
Boas Vindas – Itaipu Binacional – Jorge Samek
Pronunciamento da Organização das Nações Unidas – Agências da ONU - Jose Tubino, Representante da FAO no Brasil.
9h50 BLOCO I: Apresentação do Balanço da Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Brasil – LEI 9.433/96 + 10
Agência Nacional de Águas
Secretaria Nacional de Recursos Hídricos MMA
POLÍTICAS Nacionais dos Setores Usuários
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica – Ministério da Integração Nacional
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes do Ministério dos Transportes (Hidrovias)
Secretaria Nacional de Saneamento - Ministério das Cidades
Congresso Nacional
12h00 Almoço Livre
13h30 BLOCO II: Experiências da sociedade civil e setores usuários
Itaipu Binacional – Programa Cultivando Água Boa
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Paraná Gestão de Bacias Hidrográficas no Paraná
Fundação Banco do Brasil – Tecnologias sociais relacionados ao tema da água
Fundação Roberto Marinho – Projetos ambientais relacionados ao tema água
Organização das Cooperativas do Brasil: Soluções Cooperativas para a escassez da água
Organizações técnico-científicas –ABRH/ABES/ ABAS Contribuição das entidades em relação à escassez da água
Confederação Nacional da Agricultura – CNA: Água e a Agricultura
Confederação Nacional da Indústria - CNI : Água e a Indústria
Articulação do Semi-árido ASA. Água no semi-árido
17h00 BLOCO III: Leitura e Aprovação da “Carta de Princípios Cooperativos pela Água”, pelas Entidades/Instituições presentes
Leitura e aprovação da Carta
Assinatura do convênio Itaipu Binacional e Fundação Roberto Marinho - Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraná III – Evento paralelo
18h00 BLOCO IV: Encerramento: Parque Nacional do Iguaçu, em frente às Cataratas.
Assinatura da Carta Nacional de Princípios Cooperativos pela Água e entrega da Carta à Ministra do Meio Ambiente
Pronunciamento Ministra Marina Silva
Show - Maria Bethânia
Apresentação: O Segundo Sopro – Balé Teatro Guaíra
