Organizações do terceiro setor, especialistas, artistas, intelectuais e gestores públicos assinaram nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, uma carta de princípios em que se comprometem a promover o uso eficiente da água no Brasil. O documento é resultado do SOS H2O, evento promovido pelas Nações Unidas em Foz do Iguaçu para lançar uma mobilização nacional em defesa da conservação dos recursos hídricos.
Durante o SOS H2O anunciou a criação de um grupo de trabalho para realização de estudos e formulação de políticas públicas para diminuir o impacto da mudança climática nos sistemas hidrológicos.
Segundo a FAO, agência das ONU para Agricultura e Alimentação, o Brasil dispõe de uma legislação moderna para proteger suas águas e tem avançado na implantação das redes de esgoto e distribuição. No entanto, o representante do organismo no país, Jose Tubino, cobrou o envolvimento da sociedade e dos setores produtivos para que as políticas governamentais de meio ambiente tenham resultado.
"Os brasileiros têm o dever de dar um uso sustentável para a água. E esta responsabilidade é de todos, não só do governo. É preciso ter ações concertadas", defendeu. Reunidos ao longo do dia no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), os participantes do SOS H2O conheceram projetos, problemas e soluções relacionados à água.
Para Jorge Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional, usina hidrelétrica cuja barragem armazena 29 bilhões de metros cúbicos de água, o encontro marcou o início de uma mudança de atitude do país em relação aos seus recursos hídricos.
"Demos o primeiro passo no sentido de mobilizar a sociedade brasileira em torno da importância dos rios, dos córregos, das nascentes. Sem água, não há vida, nem energia e Desenvolvimento", diz Samek. No texto final da "Carta dos Princípios Corporativos pela Água", a utilização da água como fonte de energia é estimulada quando a hidreletricidade suplantar as alternativas possíveis, considerando-se as dimensões ambiental, social e econômica do projeto.
Cobrança
Entre as medidas para garantir o abastecimento de água no futuro, texto sugere a cobrança pelo seu uso, sobretudo em bacias hidrográficas com escassez hídrica.
O pagamento pela água consumida está previsto na chamada Lei das Águas, em vigor desde 1997, porém, existe na prática somente em duas bacias hidrográficas brasileiras. Uma delas é a bacia do Rio Piracicaba, que abastece a cidade de São Paulo (SP). No restante do Brasil, os usuários pagam somente a taxa de serviço. José Machado, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), defendeu o investimento dos recursos arrecadados em planejamento e conscientização popular. "Em 2006, a cobrança no Rio Piracicaba e afluentes arrecadou R$ 20 milhões, dinheiro que serve para financiar a gestão da bacia. Os usuários aceitaram a cobrança. E a inadimplência é baixíssima", afirma.
A carta de princípios também propõe o aperfeiçoamento dos sistemas de irrigação da agricultura, responsável por aproximadamente 70% da água retirada dos rios. E ressalta a necessidade de punir os poluidores, além de propor iniciativas preventivas contra acidentes que possam causar a contaminação de rios e nascentes.
Outra proposta é reduzir a água utilizada na diluição de efluentes domésticos, industriais e agropecuários, por meio da construção de estações de tratamento e da disposição final adequada dos resíduos sólidos.
Para isso, os participantes do SOS H2O discutiram formas de aperfeiçoar a gestão das bacias hidrológicas. O presidente da ANA defendeu a maior participação das prefeituras e dos consumidores nos comitês gestores. "Um fenômeno comum no Brasil é o fortalecimento dos comitês gestores apenas nas regiões em que a escassez de água é aguda", advertiu Machado, para quem o ideal é que os usuários tomem a iniciativa de lidar com o problema da água antes do seu comprometimento.
Espetáculo
Um show inédito de Maria Bethânia e uma apresentação do balé do Teatro Guaíra nas Cataratas do Iguaçu encerraram a celebração no Brasil do Dia Mundial da Água. Sensível à questão ambiental, Maria Bethânia acaba de lançar dois discos inteiramente dedicados ao tema. E aderiu à campanha SOS H2O ao aceitar o convite para preparar um espetáculo em torno da água.
Já o Balé Guairá apresentou a coreografia "O segundo sopro", uma seqüência de nove cenas nas quais a paulista Roseli Rodrigues uniu o sentido dos elementos vento, água e pedras. Os 25 bailarinos dançaram, literalmente, sob uma cortina de chuva artificial, em um palco coberto por um espelho d'água.
