A Itaipu Binacional distribuiu hoje uma nota oficial a propósito das críticas feitas pelo jornal paraguaio ABC Color. Leia a íntegra:
Diante das acusações infundadas perpetradas pelo jornal ABC Color em editoriais publicados nas últimas duas edições – “Brasil, um país imperialista y explotador” (20/05/2007) e “Injusta situación em Itaipú que conduce a la violencia” (21/05/2007) – a Diretoria da Itaipu Binacional vem a público repudiar com veemência a tentativa orquestrada de prejudicar as relações respeitosas, harmoniosas e igualitárias construídas entre brasileiros e paraguaios ao longo dos 34 anos da trajetória vitoriosa da Empresa.
Causa profundo estranhamento que esses ataques surjam no exato momento em que paraguaios e brasileiros comemoram a conclusão do ciclo de construção de Itaipu, com a entrega das últimas duas unidades geradoras, coroando um processo extremamente bem-sucedido de integração entre os dois povos em busca de um objetivo comum – o desenvolvimento sustentável.
A linguagem beligerante utilizada pelo ABC Color revela uma clara tentativa de contaminar o clima harmonioso que tem pautado a convivência entre brasileiros e paraguaios na Itaipu Binacional. Em respeito à opinião pública de ambos os países, a Diretoria da Entidade presta os seguintes esclarecimentos:
1. O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, como resultado da negociação entre dois países soberanos (Brasil e Paraguai), é um instrumento equilibrado e legítimo, amparado no direito internacional e aprovado pelos respectivos Congressos Nacionais.
2. A administração superior da Itaipu Binacional é exercida por uma Diretoria e um Conselho de Administração colegiados, com igual número de membros de cada nacionalidade, sendo todas as decisões adotadas por consenso. A estrutura organizacional da Entidade obedece o mesmo princípio da paridade.
3. A viabilização econômica do empreendimento exigiu investimentos da ordem de U$ 12 bilhões, integralmente garantidos pelo Governo Brasileiro que assumiu, adicionalmente, a obrigação de compra da totalidade da potência de Itaipu, gerando, assim, as receitas necessárias para a amortização dos contratos de financiamento, pagamento de custos operacionais e distribuição paritária de royalties e outros benefícios previstos no Anexo C.
4. O Tratado de Itaipu consagra a igualdade de direitos, cabendo a cada País a metade da energia produzida pela usina. A obrigação financeira de garantia de mercado assumida pelo Brasil resulta na compra da totalidade da produção de Itaipu de titularidade paraguaia, que não for utilizada para o consumo exclusivo desse país.
5. Além do custo da energia pago diretamente à Itaipu Binacional, o Brasil compensa o Paraguai pelo uso da metade da energia desse país não absorvida pelo mercado paraguaio.
6. Presentemente, em função do valor de cessão e dos acordos operativos em vigor, o valor médio pago pelo Brasil pela energia de Itaipu é da ordem de US$ 37/MWh, enquanto que o pago pelo Paraguai é de aproximadamente US$ 22/MWh.
7. Os termos do Tratado têm sido fielmente observados por ambos os países. No caso do Brasil, ao longo dos anos oitenta e início dos anos noventa, o país assegurou o equilíbrio financeiro do empreendimento honrando a obrigação de compra da potência de Itaipu, mesmo existindo ampla disponibilidade de potência excedente em usinas brasileiras.
8. Em 2023, estará liquidada a totalidade da dívida de Itaipu Binacional, quando, em conformidade com o Tratado, poderão ser revistas as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade.
9. O maior benefício para os dois países será ter a sua disposição, por muitas décadas, uma abundante quantidade de energia elétrica a custos muito baratos, pois incorporará apenas gastos de exploração da usina e encargos relativos ao pagamento de royalties e ressarcimentos.
Diante do exposto, fica evidenciado que Itaipu é um excelente projeto de desenvolvimento sustentável para o Paraguai e para o Brasil. O Tratado para uso comum do potencial hidráulico rio Paraná na região de fronteira entre os dois países, que viabilizou a criação da Itaipu Binacional, é um exemplo criativo e inovador nas relações bilaterais. A gestão compartilhada e paritária da Itaipu Binacional é modelo de integração e boa vontade entre nações soberanas, que compartilham valores democráticos e um destino comum.
Foz do Iguaçu, 21 de Maio de 2007
Diretoria de Itaipu Binacional
