Comunidades decidem livremente se assumem  as ações propostas pelo Programa Cultivando Água Boa. Novo Pacto das Águas foi assinado em Santa Terezinha de Itaipu, anteontem, e ontem em Diamante do Oeste.

O objetivo do programa Cultivando Água Boa é obter o manejo sustentável da água e do solo na região de influência do reservatório da usina, consolidando a gestão por bacia hidrográfica, para reduzir o aporte de sedimentos, nutrientes e outros poluentes, e promover o desenvolvimento sustentável na região. Em resumo: zerar os passivos ambientais e construir a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Para atingir esse objetivo, dentro do programa “Práticas conservacionistas de água e solo”, numa primeira etapa, no período 2005-2006, foi trabalhada uma microbacia em cada um dos 29 municípios da Bacia do Paraná III. À medida que as ações foram sendo concluídas, começou o processo de definição da nova microbacia a ser trabalhada em cada município no período 20007-2008, programadas as respectivas ações e orçados seus custos.

Assim é que cada município está agora se preparando para novo Pacto das Águas em torno da nova microbacia. Inaugurando esta segunda etapa, o município de Santa Terezinha de Itaipu, que na primeira zerou os passivos ambientais da microbacia Guavirova, celebrou nesta quarta-feira, 20 de junho, o Pacto das Águas em torno da microbacia do Rio Tucano. 

A microbacia receberá investimento de R$ 168.399,64 (R$ 105.759,64 a cargo da Itaipu e R$ 62.640,00 a cargo da Prefeitura e demais parceiros). Os recursos destinam-se à educação ambiental, instalação de 12 quilômetros de cercas de isolamento e proteção da mata ciliar, aquisição de máquina para espalhar dejetos orgânicos, elaboração de diagnósticos e projetos executivos de adequação ambiental de propriedades agropecuárias e plantio de árvores.

O Pacto das Águas em Santa Terezinha de Itaipu foi assinado no Centro Comunitário Parque dos Estados, com a presença do prefeito Cláudio Eberhard, do diretor-geral brasileiro da Itaip,u Jorge Samek, do diretor de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich, secretários municipais, vereadores, empresários, lideranças e, especialmente, a comunidade da microbacia do Rio Tucano.

Para a operacionalização do programa de ações foi constituído o Comitê Gestor integrado por mais de 50 pessoas e formado um conjunto de 39 parceiros, entre empresas, entidades públicas e privadas, que se somam à Itaipu e à Prefeitura do município.

Muitos passos foram dados antes de se chegar a este ponto culminante:

-  conclusão das ações previstas no convênio da primeira microbacia;

-  escolha da nova microbacia (Rio Tucano) a ser trabalhada;

-  unificação do Comitê Gestor;

-  realização das Oficinas do Futuro (prática educativa em três momentos: Muro das lamentações – a comunidade identifica os problemas ambientais da microbacia; Árvore da esperança – a comunidade aponta soluções; e Caminho adiante – a comunidade decide o que fazer; 

-  formação das parcerias.

No Pacto das Águas é distribuída aos participantes a Carta do Pacto das Águas, documento com os resultados das Oficinas do Futuro, que é lido e depois assinado por todos os presentes, como forma de compromisso com as ações propostas. Na solenidade também recebe grande destaque a Carta da Terra, mediante leitura e encenação. No mesmo ato é assinado o convênio entre a Itaipu, a Prefeitura e os demais parceiros para a execução das obras programadas. E no encerramento, a Itaipu já faz a entrega dos equipamentos previstos no planejamento das ações.

Ontem, foi a vez do município de Diamante do Oeste celebrar o Pacto das Águas, em cerimônia da qual participaram Enrique Leff, coordenador do programa de educação ambiental para a América Latina e Caribe, das Nações Unidas; Marcos Sorrentino, da direção de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Rachel Trajber, do setor de educação ambiental do Ministério da Educação; e representantes dos demais países da Bacia do Prata (Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia), que nestes dias estão reunidos na Fundação PTI dias para definir os rumos e ações do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata.

No período 2005-2006, as práticas conservacionistas de água e solo do programa Cultivando Água Boa foram desenvolvidas em uma microbacia em cada um dos 29 municípios da Bacia do Paraná III, a área de influência da Itaipu Binacional no Brasil. Em todas essas microbacias as ações estão encerradas, à exceção de algumas pendências que estão sendo resolvidas.

O programa entra agora, então, na segunda etapa, para o período 2007-2008, em que os municípios, em conjunto com os técnicos da Itaipu, elegem nova microbacia a ser trabalhada, em busca da correção dos passivos ambientais e da construção da sustentabilidade do lugar.

O novo passo começou a ser dado em reuniões de cada prefeito da BP III e seus secretários com o diretor de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich, e a equipe técnica do Cultivando Água Boa, sendo condição para partir para a segunda microbacia a conclusão das ações na primeira. O reconhecimento de que as ações estão ou não concluídas foi dado por vistoria feita por uma comissão técnica integrada por membros do comitê gestor da microbacia, da área técnica da Itaipu, IAP, Emater e moradores de cada localidade. Em oito municípios foram constatadas pendências. Foi dado a eles o prazo de 60 dias para concluírem os trabalhos e assim se habilitarem a entrar na segunda etapa. 

A escolha das microbacias a serem trabalhadas de agora em diante foi precedida de  levantamento de problemas existentes e das ações corretivas necessárias, para discussão com os prefeitos, secretários e comunidades.

Gestão inovada

Para a gestão das ações na segunda microbacia houve uma inovação. Na primeira etapa havia um comitê gestor em cada microbacia. Mas além desse comitê, em muitos municípios havia outros comitês para demais programas e projetos do Cultivando Água Boa (Agricultura Orgânica, Plantas Medicinais, Pesca, etc.), o que sobrecarregava muitos dos seus integrantes, especialmente com a multiplicidade de reuniões.

A gestão foi então simplificada com a constituição de um comitê unificado por município – o Comitês Gestor do Programa Cultivando Água Boa, responsável por todas suas ações. Cada comitê é integrado, em média, por 25 a 30 pessoas, reunindo representantes dos diversos campos de ação do programa.

Sensibilização

Definida a nova microbacia a ser trabalhada, técnicos da Itaipu partiram para as respectivas comunidades a fim de fazer a sensibilização, que consiste na apresentação do programa, esclarecimento do porquê do programa, na informação sobre o que vai acontece,  o investimento necessário e quem arcará com ele.

Nesse processo, ao final da exposição e discussão, em votação, a comunidade decide livremente fazer ou não o investimento, executar ou não as ações recomendadas, uma vez que elas serão desenvolvidas em parceria, entre a Itaipu, a Prefeitura do município e a comunidade. Numa evidência da consciência ambiental já formada na região, nenhuma comunidade se recusou a assumir as ações propostas.

Educação Ambiental 

É o momento, então, de a educação entrar em ação. A equipe do programa Educação Ambiental para Sustentabilidade, da Itaipu, reúne a comunidade da microbacia para os exercícios pedagógicos das chamadas Oficinas do Futuro, procurando atingir o maior número possível de pessoas (homens, mulheres, idosos, jovens e crianças) para gerar força total em torno da causa comum. 

As oficinas compreendem três momentos: Muro das lamentações – a comunidade identifica suas (más) condutas em relação ao meio ambiente, em especial ao seu rio, e aponta os problemas a serem resolvidos. Árvore da esperança – traduz as aspirações da comunidade, que diz como gostaria que fosse o pedaço do planeta em que vive. Caminho adiante – a comunidade escolhe as ações prioritárias a serem executadas e se compromete com nova conduta.

Para a preparação da segunda etapa de ações nas microbacias foram realizadas 52 oficinas nos municípios da BP III, com participação de até 150 pessoas. Desta vez, a equipe de educação ambiental viu-se diante de um diferencial em relação à receptividade encontrada na primeira etapa: um público mais acessível, mais sensibilizado pela questão ambiental e menos resistente a admitir a necessidade de nova atitude. 

Pacto das Águas  

Em evento que reúne todos os atores envolvidos no trabalho a ser feito na microbacia é celebrado o Pacto das Águas, no qual a comunidade apresenta uma síntese das oficinas do futuro, impressa no documento Carta do Pacto das Águas, que é assinado por todos os presentes. A carta passa a ser a Agenda 21 do Pedaço – o compromisso da comunidade com nova cultura, baseada na ética do cuidado para com a natureza.

A celebração dos pactos é a etapa seguinte da implantação das ações do Cultivando Água Boa nas microbacias escolhidas para a correção dos passivos ambientais (veja no quadro a programação para o mês de junho). 

No mesmo ato são assinados os convênios entre a Itaipu e a Prefeitura do município, em que são oficializados os compromissos com a execução das obras e a participação de cada parte no investimento necessário.

Pactos das águas em junho de 2007

DIA      HORA          MICROBACIA                             MUNICÍPIO
 
14       14:00           Sanga Santa Maria                  Diamante do Oeste
 
15       14:00           Todas                                      Itaipulândia
 
15       19:00           Sanga Leão                             Entre Rios do Oeste
 
19       14:00           Rio Água Verde                        Guaíra
 
19       19:00           Sanga Vira Volta                      Terra Roxa
 
22       14:00           Arroio Sabiá                             Missal
 
22       19:00          Rio Tucano                                Santa Terezinha
 
27       19:00          Sanga Xerê                               Nova Santa Rosa
 
29       14:00          Sanga Barroca                          Santa Helena

Nas demais microbacias os pactos estão sendo agendados.