A Itaipu Binacional tem nova diretoria brasileira. A mudança de comando da empresa foi determinada pelo presidente da República Michel Temer, nessa segunda-feira (13), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Jorge Miguel Samek, que estava no cargo de diretor-geral brasileiro desde janeiro de 2003, será substituído por Luiz Fernando Vianna, presidente da Copel. Vianna torna-se o 10º DGB da história da usina. O único diretor mantido na atual composição é Cezar Eduardo Ziliotto, que continuará à frente da Diretoria Jurídica. O mandato tem validade até 16 de maio de 2017.
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Outros cargos
Rubens de Camargo Penteado vai comandar a Diretoria Técnica Executiva em substituição a Airton Dipp. A Diretoria Administrativa, única pasta até então vaga - está desocupada desde 9 de agosto com a morte de Edésio Passos -, será ocupada pelo empregado de carreira da Itaipu Marcos Antônio Baumgärtner.
No lugar de Nelton Friedrich, na Diretoria de Coordenação, entra Ramiro Wahrhaftig. A Diretoria Financeira Executiva, comandada por Margaret Groff, terá o comando de Marcos Vitório Stamm.
Antes de Samek a pasta foi comandada por Antonio José Correia Ribas (2002-2003), Euclides Girolamo Scalco (1998-2002), Altino Ventura Filho (1998), Euclides Girolamo Scalco (1995-1998), Francisco Luiz Sibut Gomide (1993-1995), Jorge Nacli Neto (1991-1993), Fernando Xavier Ferreira (1990-1991), Ney Aminthas de Barros Braga (1985-1990) e José Costa Cavalcanti (1974-1985).
Como funciona
Os governos do Brasil e do Paraguai têm a atribuição de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional, por meio de indicação da Eletrobras e da Administración Nacional de Electricidad (Ande). Para cada cargo reservado a um país, há um posto equivalente destinado à outra margem.
A Itaipu possui um Conselho de Administração composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. O Conselho de Administração reúne-se a cada dois meses ou em convocação extraordinária.
A Diretoria Executiva é composta pelos seguintes cargos: Diretor-Geral Brasileiro; Diretor-Geral Paraguaio; Diretor Técnico Executivo; Diretor Técnico; Diretor Financeiro Executivo; Diretor Financeiro; Diretor Jurídico Executivo; Diretor Jurídico; Diretor de Coordenação Executivo; Diretor de Coordenação; Diretor Administrativo Executivo; e Diretor Administrativo.
O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva têm competências e atribuições fixadas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno.
Mandato vence em maio, mas pode ser prorrogado
De acordo com o decreto presidencial, o mandato complementar tem validade até 16 de maio, pois os cargos de diretoria são renovados sempre a cada cinco anos e na data de 16 de maio, conforme prevê o parágrafo 3º do Anexo A do Tratado de Itaipu.
Segundo o Parágrafo 3º, os membros da Diretoria Executiva exercerão suas funções por um período de cinco anos, podendo ser reconduzidos. O parágrafo 4º explica que a qualquer momento os governos poderão substituir os membros da diretoria executiva que houverem nomeado. O parágrafo 6º prevê que ao ocorrer vacância definitiva de um cargo de membro da diretoria executiva, a Eletrobras ou a Ande, conforme o caso, indicará o substituto que, uma vez nomeado, exercerá o mandato pelo prazo remanescente.
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