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Rede de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
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Pesquisa do Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), indica que há no Brasil mais de 200 rotas de tráfico para fins sexuais, com a existência de uma conexão dessa prática com o crime organizado e as redes internacionais.

A região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, é uma dessas rotas. Neste contexto, a Itaipu aderiu, em 2003, à Rede de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

A Rede promove campanhas de conscientização e capacitação de pessoas trabalhadoras dos setores de turismo, educação e saúde, incluindo a divulgação do Disque 100, serviço de discagem direta e gratuita disponível para todos os estados brasileiros.

 

De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de abuso. Entre 2012 e 2017, foram explorados sexualmente no Brasil cerca de 500 mil crianças e adolescentes. Eles também representam a grande maioria das vítimas de estupro em território nacional (70% dos casos notificados).

A violência sexual pode ter várias facetas, incluindo a disseminação de imagens por pedófilos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, a estimativa é que mais de 17 mil sites de pedofilia operam no Brasil. O voyeurismo, por exemplo, é uma das formas de violência sexual. Um dos muitos desafios do enfrentamento ao problema é a subnotificação das ocorrências. Estima-se que seja denunciado apenas 1 a cada 100 casos.

Geralmente, os abusadores e criminosos são conhecidos das crianças (95% deles). Em 65% dos casos, há participação de pessoas da família das vítimas. Por isso, é fundamental estar atento aos sinais de violência sexual e denunciar situações como essas por meio do Disque 100.

Apesar de ser um assunto tabu, é bom lembrar que é vedada a prática de relações de pessoas adultas com adolescentes de qualquer sexo, de 14 a 18 anos – jovens dessa faixa etária só podem se relacionar com pessoas do mesmo grupo etário. Os adultos denunciados por esta prática podem, inclusive, ser enquadrados por “crime de corrupção de menores”.

Abaixo dos 14 anos, a situação é ainda mais grave. Mesmo que se alegue relação consensual, considera-se a “presunção da violência do agressor ou da inocência da vítima” e o crime é de estupro de vulnerável (Lei nº 12.015, de 2009).

Vale destacar que a Itaipu também participa da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, juntamente com diversas instituições, como Vara da Infância, Conselho Tutelar e Programa Sentinela (do governo federal). Dentre as principais ações da Itaipu nesse campo, estão o patrocínio a campanhas de conscientização.

"A Rede promove campanhas de conscientização e capacitação de pessoas trabalhadoras dos setores de turismo, educação e saúde."
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