A Itaipu Binacional e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) firmaram, na manhã desta terça-feira (03), em Curitiba, um convênio para a realização do Programa de Educação Continuada, voltado ao desenvolvimento de competências dos gestores e técnicos das áreas de saúde, educação e gestão dos 399 municípios paranaenses.

Marcos Stamm (à dir.) assina convênio com a AMP: gestão aprimorada.

O programa está estruturado em três pilares: Gestão Educacional, Capacitação em Saúde e Governança Municipal. A execução se dará por meio do desenvolvimento de projetos de capacitação técnica e orientação aos profissionais, e compreende investimentos de cerca de R$ 4,9 milhões ao logo dos próximos 18 meses.

Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Marcos Stamm, a parceria firmada demonstra a sintonia entre a binacional e as necessidades dos municípios representados pela AMP. “São parcerias que convergem para o interesse comum”, afirmou Stamm. 

Na avaliação do diretor, o objetivo dessa iniciativa é dar mais subsídios a gestores e técnicos municipais para que possam cumprir com as suas responsabilidades, de modo a otimizar a aplicação dos recursos públicos. “Nós sabemos o quanto é necessário observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Esse convênio com a AMP significa um avanço nas condições dos técnicos no cumprimento de suas atribuições”, ressaltou Stamm.

Os projetos

O Projeto de Capacitação em Saúde, segundo o coordenador e professor Fernando Borges Mânica, pretende ampliar o acesso dos municípios aos principais e mais recentes entendimentos dos órgãos de controle – essenciais para que as instituições funcionem e a para que a sociedade exija a efetiva prestação dos serviços de saúde.

“Inicialmente vamos promover 10 encontros em todas as regiões do estado, contando com a participação de todos os gestores públicos, servidores municipais e corpo jurídico das prefeituras”, explicou Mânica.

A intenção é debater com gestores e técnicos o que hoje se tornou objeto de muitas dúvidas na área da saúde – as parcerias. “Iremos abordar como e em que áreas as parcerias podem ser feitas, e onde é essencial que haja participação direta do Poder Público”, disse o coordenador. 

No que se refere à Gestão Educacional, o objetivo é proporcionar apoio técnico por meio da capacitação dos gestores no processo de acompanhamento e execução do Plano de Ações Articuladas (PAR).

“Essa ajuda é indispensável para que os municípios tenham condições de operacionalizar e executar seus planos municipais de Educação. O projeto prevê a recuperação de pelo menos 50% desses municípios, o que possibilitará a habilitação deles no PAR”, disse o coordenador do Projeto de Gestão Educacional, professor Jacir Bombonato Machado.