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A Itaipu é uma Entidade Binacional criada e regida, em igualdade de direitos e obrigações, pelo Tratado assinado em 26 de abril de 1973 [1], entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai. A empresa busca atuar em consonância com os padrões internacionais, brasileiros e paraguaios em matéria de transparência, mediante deliberações consensuais que envolvem brasileiros e paraguaios.
A Itaipu tem políticas, diretrizes e objetivos que preveem a gestão transparente e o acesso à informação, destacando-se as seguintes inciativas: o Código de Ética da Itaipu [2] e o respectivo Comitê de Ética Binacional; a norma de transparência [3]; a aderência à Lei Sarbanes-Oxley (SOX); a implantação do Portal de Fornecedores [4]; o Código de Conduta para Fornecedores [5] para os fornecedores, a adoção de um Sistema Integrado de Gestão Empresarial (Enterprise Resource Planning -ERP), da empresa SAP; a Ouvidoria [6]; e o menu de Acesso à Informação [7], contendo informações como os documentos oficiais da entidade, informações sobre os Recursos Humanos [8], informações institucionais, Relatórios Financeiros [9], Anuais [10] e de Sustentabilidade [11], diretrizes do Planejamento Estratégico [12] e perguntas frequentes [13].
Código de Ética
O Código de Ética da Itaipu visa explicitar o conjunto de valores, os princípios éticos e os padrões de conduta que devem nortear o relacionamento entre os conselheiros, diretores, empregados da Itaipu e toda sua cadeia de valor, com intuito de gerar e manter um compromisso recíproco na adoção de uma postura transparente que envolva a valorização da ética, contribuindo para a credibilidade da Itaipu perante a sociedade. O Comitê de Ética da Itaipu tem como atribuição – com base no Código de Ética e nos demais instrumentos normativos da Entidade – analisar os casos evidenciados, detectados ou submetidos à consideração do Colegiado e emitir parecer sobre eles para apreciação e providências das autoridades da Itaipu.
Para conhecer o Código de Ética da Itaipu, clique aqui [2].
Lei Sarbanes-Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) tem como principal aspecto a identificação de riscos e o estabelecimento de controles internos que certifiquem a autenticidade, integridade e transparência das informações utilizadas na elaboração das demonstrações financeiras. A aderência às normas da Lei SOX se converteu em uma das principais ações de melhoria da Governança Corporativa por parte da Itaipu nos últimos anos.
Prezando pela transparência, a Itaipu disponibiliza em seu site todas as Demonstrações Contábeis e demais Informações Suplementares, que foram submetidas e aprovadas pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração da entidade.
Enterprise Resource Planning – ERP SAP
O Enterprise Resource Planning – ERP SAP, implantado na Itaipu em junho de 2006, é um Sistema Integrado de Gestão Empresarial que permite a integração dos diversos departamentos da empresa e a automatização dos processos, proporcionando um melhor gerenciamento das informações e redução de custos.
Contratações de serviços e obras e a aquisição de bens
As contratações de serviços e obras e a aquisição de bens na Itaipu ocorrem por meio de licitação, nas modalidades concorrência, tomada de preços, coleta de preços, pregão e concurso, exceto nas condições e hipóteses previstas na Norma Geral de Licitação para os casos de Aquisição Direta.
Para promover a transparência, agilidade, redução do consumo de recursos (papel, impressão, correios) e ampliar a participação de fornecedores nos processos de compras, a Itaipu implantou o Portal de Compras Eletrônicas (ComprasE). Em funcionamento desde 2014, a ferramenta já trouxe muitos ganhos para a empresa e já foi reconhecida com duas premiações (Prêmio Notabile CIO Brasil e o Prêmio 19 de Março de Melhor Inovação 2014 – Categoria Sistemas de Pregão Eletrônico).
Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal de atendimento que tem por finalidade estabelecer a interlocução entre a Itaipu e seus diversos públicos, contribuindo para a gestão participativa e transparente e, assim, para o aperfeiçoamento das suas práticas empresariais.
Para acessar nosso canal de Ouvidoria, clique aqui [6].
Política de Integridade
Ao instituir o Sistema de Integridade e Compliance, a Itaipu busca aperfeiçoar sua governança por meio de um conjunto de ações contínuas que visam prevenir, identificar e coibir atos ilícitos contra a entidade (fraude e corrupção) e garantir o cumprimento dos normativos, procedimentos e requisitos que façam parte do sistema por parte dos membros da Diretoria, do Conselho, empregados, colaboradores, intermediários e terceiros.
Para conhecer melhor nossa Política de Integridade, clique aqui [14].
Privacidade e Proteção de Dados
A Itaipu reconhece a importância e respeita a privacidade de seus públicos de interesse e protege seus dados pessoais. A utilização destes por parte da empresa ocorrerá somente e quando estritamente necessário ao alcance de finalidades legítimas, observando-se a boa-fé, as boas práticas, as legislações vigentes e aplicáveis, brasileira e/ou paraguaia, e os princípios universais de finalidade, necessidade, adequação, transparência, qualidade, livre acesso, não-discriminação, segurança, prevenção, responsabilização e prestação de contas, visando minimizar eventuais impactos aos seus titulares.
Para saber mais sobre como utilizamos dados pessoais, clique aqui [15].
Para conhecer nossa Política de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, clique aqui [16].
Gestão Integrada de Riscos
A Itaipu reconhece que o Sistema de Gestão de Riscos Corporativos está diretamente relacionado à sua sustentabilidade empresarial e à criação de valor para seus públicos interessados, ao estabelecer uma cultura de tomada de decisões baseada em risco.
A empresa adota as melhores práticas de governança corporativa e entende que a gestão de riscos, conjuntamente com a adoção de ferramentas de controle de mitigação que sejam efetivas, tem o intuito de aprimorar seu modelo de gestão, manter a transparência e a qualidade das suas informações divulgadas interna e externamente, buscando melhor reputação perante a sociedade e um diferencial na geração de valor para os seus públicos interessados.
Para conhecer melhor nossa Política de Gestão Integrada de Riscos, clique aqui [17].
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS CONTEÚDOS DO MENU "ACESSO À INFORMAÇÃO". [18]
Links:
[1] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/u13/tratadoitaipu.pdf
[2] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/af_df/AnexoRCA00913.pdf
[3] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/af_df/Norma_Transparencia_Itaipu.pdf
[4] https://portaldofornecedor.itaipu.gov.br/
[5] https://portaldofornecedor.itaipu.gov.br/sites/default/files/users/user46/Anexo do código_conduta_impressão_2015_e FINAL REDUZIDO.pdf
[6] https://www.itaipu.gov.br/pagina/ouvidoria
[7] https://www.itaipu.gov.br/institucional/acesso-informacao
[8] https://www.itaipu.gov.br/recursos-humanos/dados-de-empregados-e-estrutura-salarial
[9] https://www.itaipu.gov.br/institucional/demonstracoes-contabeis
[10] https://www.itaipu.gov.br/institucional/relatorio-anual
[11] https://www.itaipu.gov.br/responsabilidade/caderno-de-indicadores
[12] https://www.itaipu.gov.br/institucional/planejamento-estrategico
[13] https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/perguntas-frequentes
[14] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/af_df/politica_de_integridade.pdf
[15] https://www.itaipu.gov.br/pagina/diretriz-de-privacidade
[16] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/u26/Politica_Seg_Informacao_Privac_Protecao_Dados_glossario_ES_PT.pdf
[17] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/af_df/gesta_integrada_riscos.pdf
[18] https://www.itaipu.gov.br/acesso-informacao
[19] https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/perfil_gestao_transparente.jpg