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Um acordo firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), com o apoio da Itaipu Binacional, vai garantir a melhoria da gestão das contas públicas nos municípios brasileiros. É o que acredita o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, que participou da solenidade de assinatura do acordo de cooperação, na tarde desta terça-feira (6), no Centro Executivo da Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). O acordo prevê a distribuição de um software de gestão das contas públicas, desenvolvido no PTI, para os municípios brasileiros.

Assinatura do acordo, na Itaipu: parceria que beneficia municípios.

“Queremos aproveitar a capacidade de investimentos da Itaipu e o desenvolvimento de sistemas do PTI para melhorar a gestão não somente nos municípios da região Oeste do Paraná, mas de todo o País”, afirmou Kassab. “A consolidação desta parceria é um passo importante para outros acordos que vão ajudar a gestão dos recursos públicos”, concluiu.

A assinatura do protocolo foi feita entre o ministério e o PTI e teve a Itaipu Binacional como testemunha institucional. Além do ministro, participaram da solenidade o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm; o diretor-superintendente do PTI, Jorge Calado, o diretor de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Tristão, entre outras autoridades.

Para Marcos Stamm, a assinatura do acordo mostra o empenho de Itaipu em ajudar a levar a inclusão digital à sociedade, além de melhorar controle das contas públicas. Stamm lembrou que a solenidade é o primeiro ato público de Itaipu após as eleições, período em que as empresas públicas ficam impedidas de fazer publicidade de suas ações.

De acordo com Jorge Calado, a assinatura do acordo é histórica em relação à inclusão digital “por unir forças como o PTI, a Itaipu e o ministério”. “O PTI tem a missão de promover a inovação e a tecnologia e é uma ferramenta de Itaipu no processo de desenvolvimento regional”, afirmou. “Quando este modelo for homologado e certificado, ele estará disponível a qualquer município que quiser aplicá-lo na gestão pública.”

Sistema de gestão

Desenvolvido desde novembro do ano passado pela área de Tecnologia da Informação e Comunicação do PTI, o software “Gestão Publica Livre” dá transparência às contas públicas ao facilitar o acesso às informações pelos cidadãos, pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas (TC). Um protótipo do software será aplicado em Foz do Iguaçu, a partir de janeiro de 2019, para gerir as contas de três órgãos: Prefeitura, Câmara Legislativa e Hospital Municipal. Depois da fase de protótipo, o software será homologado e sua implantação estará disponível em 2020.

Inicialmente, o PTI vai deixar disponíveis 500 contas que podem ser aplicadas em prefeituras, câmaras e outros órgãos municipais. O objetivo é garantir que as informações de gestão pública cheguem de forma rápida ao MP, ao TC e aos cidadãos. O armazenamento dos dados será feito no próprio PTI, com segurança cibernética.

“Não existe combate à corrupção sem transparência. O software dá garantia técnica a esta transparência”, resume o gerente de TI do PTI, Carlos Araújo. De acordo com ele, o sistema é uma tecnologia gratuita que livra as prefeituras dos softwares pagos de gestão.

Segundo Américo Tristão, o MCTIC vai usar a sua força institucional para replicar o projeto em todo o País. “O Programa Cidades Inteligentes tem um esforço concentrado na melhoria das gestões públicas”, afirmou. “Este software desenvolvido pelo PTI será uma ferramenta importante nesta melhoria.”