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Diretriz de Privacidade
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Diretriz de privacidade e proteção de dados na Itaipu

A Itaipu Binacional reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais de suas partes interessadas. Por isso, vem esclarecer a respeito dos procedimentos empregados na utilização dos dados pessoais de seus públicos de interesse, interno e externo, inclusive dos usuários deste Portal.

Quando você inicia a navegação em nosso Portal, cookies são adicionados a seus dispositivos eletrônicos para aprimorar sua experiência e os procedimentos de segurança para o uso de seus dados, durante a sua visita. Para saber mais sobre cookies e sua utilização pela Itaipu, clique aqui.

A Itaipu poderá utilizar dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais, execução de contratos ou diligências pré-contratuais, exercício regular de direitos em processos judiciais e para atender a seus interesses legítimos, no cumprimento de sua missão, em apoio e promoção de suas atividades institucionais, e em conformidade com os dispositivos definidos no Tratado de Itaipu e em seus regulamentos internos.

Entendemos como valores fundamentais a proteção do exercício regular de direitos, por parte do titular de dados pessoais, e a prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos da legislação vigente.

Informamos que os dados pessoais coletados só poderão ser tratados para a finalidade específica informada, apenas pelo período necessário para o alcance da finalidade que justificou a coleta, sendo mantidos para cumprimento de obrigação legal ou outras hipóteses previstas em lei.

A Itaipu adota padrões técnicos e procedimentos organizacionais específicos para proteger a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade de seus dados pessoais, conforme diretrizes de Segurança da Informação da Entidade, sempre buscando prevenir incidentes na sua utilização, bem como acessos indevidos.

Esclarecemos também que, como regra geral, ao coletar seus dados, somente a Itaipu terá acesso a essas informações. Uma possível situação de compartilhamento com terceiros somente ocorrerá mediante seu consentimento, hipóteses previstas em lei ou requisição de autoridade competente.

A Itaipu está atenta à legislação pertinente e busca adotar as melhores práticas para garantir a segurança das informações pessoais que utiliza e, assim, assegurar a privacidade de seus públicos, inclusive junto aos seus parceiros e demais partes interessadas. O conteúdo dessas práticas faz parte de Trilhas de Aprendizagem específicas, destinadas a capacitar adequadamente nossos empregados sobre o tema, no intuito de garantir que princípios de boa governança sejam aplicados por eles quando realizam qualquer ação de tratamento de dados pessoais.

A Itaipu está revisando seus regulamentos internos que tratam de Segurança da Informação e Privacidade, com base nos princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, e visando a atender aos direitos dos titulares de dados pessoais.

Para saber mais sobre como utilizamos dados pessoais na Itaipu, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO), Alexandre Mugnaini. Para saber como, siga as instruções abaixo.


Como fazer uma Solicitação - Privacidade de Dados

As solicitações ao DPO, relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais deverão ser realizadas por meio do Canal da Ouvidoria da Itaipu.

  1. Clique no link "Privacidade de Dados", ou no botão da Ouvidoria na página da Itaipu.
  2. No campo "Tipo de Manifestação" selecione o item "Solicitações - Privacidade de Dados". Esse tipo de Manifestação exige sua identificação, já que trataremos de seus dados pessoais. Leia com atenção as informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.
  3. Informe corretamente os dados pessoais solicitados.
  4. Informe corretamente os dados da Manifestação solicitados - no Campo assunto, insira o motivo de sua solicitação (exemplos de solicitações com base no Art. 18da Lei 13.709/2018).
  5. No campo "Manifestação", detalhe sua solicitação para que possamos respondê-la o mais rápido possível.
  6. No campo "Anexos", será necessário inserir uma foto de seu documento de identificação - o anexo será utilizado para nos certificarmos de que você é o titular dos dados pessoais sobre os quais está fazendo uma solicitação. Clique em “Inserir anexo”, localize e escolha o arquivo que contém a foto de seu documento de identificação, e clique em "Salvar Anexo" (seu arquivo deve estar no formato .doc, .pdf, .jpg, com tamanho máximo de 5MB).
  7. Clique no botão "Enviar".
  8. O sistema irá gerar automaticamente um número de protocolo, senha de acesso e o prazo para a resposta, para que você possa acompanhar o atendimento de sua manifestação por meio do site da Itaipu. Essas informações são de uso pessoal, intransferível e de conhecimento exclusivo do titular dos dados a que se refere a solicitação protocolada. É de sua inteira responsabilidade todo e qualquer prejuízo causado pelo fornecimento dessas informações a terceiros.