Produção e desempenho econômico
[G4-DMA]

A Itaipu é uma empresa que não obtém lucro e segue as práticas contábeis adotadas no Brasil e Paraguai. Suas bases financeiras estão definidas no Anexo C do Tratado de Itaipu. O documento também prevê que a Eletrobras e a Ande devem contratar a potência instalada disponível, o que assegura uma grande previsibilidade de receita e diminui riscos decorrentes de crises hidrológicas, já que os recebimentos estão relacionados à capacidade de geração e não à quantidade de energia produzida.

Três metas empresariais definidas para 2015 foram atingidas: classificação de risco, índice de equilíbrio econômico-financeiro e índice do exigível total sobre o EBITDA.

A solidez empresarial foi atestada pelas principais agências internacionais de classificação de risco - Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch. A avaliação feita em 2015 manteve a nota máxima na escala nacional, empresa AAA, cumprindo assim uma das metas empresariais da Itaipu. Para o próximo ano, a meta é atingir novamente a classificação nacional AAA.

O Índice de Equilíbrio Econômico-Financeiro demonstra que as receitas operacionais supriram 101% do custo do serviço de eletricidade (a meta variava entre 98% e 102%), no qual está incluso o resultado do exercício anterior. Nota-se uma melhora em comparação ao índice do ano anterior (98,0%), devido à redução nas despesas de exploração, principalmente em virtude da desvalorização do real e do guarani frente ao dólar, uma vez que a grande maioria destas despesas é realizada nessas moedas e contabilizada em dólares, moeda de referência da Itaipu. Para 2016 a variação entre 98% e 102% foi mantida como meta.

Já o Índice do Exigível Total sobre o EBITDA obtido foi de 5,7, dentro da meta estabelecida para 2015 de ser menor ou igual a 8. O indicador diminuiu em relação aos anos anteriores devido à redução do endividamento e no exercício dos passivos decorrentes das obrigações atuariais. Neste indicador também é percebido o efeito da variação cambial ocorrida no período. Com a projeção de redução do Exigível Total e a manutenção e robustez do EBTIDA, o indicador tende a melhorar (diminuir) a cada ano. Para 2016 foi estabelecida a meta de o índice ser menor ou igual a 7.

O faturamento decorrente da prestação dos serviços de eletricidade à Eletrobras, no Brasil, e à Ande, no Paraguai, totalizou US$ 3.680,8 milhões em 2015, incluindo a energia cedida pelo Paraguai ao Brasil. A receita acumulada desde 1985 (início do suprimento faturado de energia elétrica produzida pela usina) totalizou US$ 75.337,3 milhões.

Durante todo o ano a moeda norte-americana teve grande valorização tanto no Brasil quanto no Paraguai, mas independentemente das oscilações, a Itaipu cumpriu com os principais compromissos assumidos para o exercício. Entre eles, o pagamento integral de todas as parcelas do serviço da dívida (contraída para a construção da usina) vencidas em 2015. Essas totalizaram US$ 2.057,1 milhões (sendo US$ 1.251,2 milhão de amortização do principal e US$ 805,9 mil de encargos financeiros). O saldo a ser amortizado até o ano de 2023 é de US$ 11.435,9 milhões.

Tarifa

O Anexo C prevê que a tarifa (definida na Itaipu como o custo unitário do serviço de eletricidade) cobrada deve ser suficiente para cobrir todos os custos do serviço (veja abaixo). A tarifa aplicada durante todo o exercício de 2015 foi de US$ 22,60 por kW de potência mensal contratada, valor praticado desde 2009, sendo que 63% dessa tarifa é utilizada para o pagamento da dívida de construção da usina. A partir do momento em que a energia sai da Itaipu, há custos de transmissão e distribuição que são agregados até a chegada ao consumidor final.

Componentes do custo do serviço de eletricidade:

  • Royalties:
    Compensação financeira devida aos governos brasileiro e paraguaio pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia.
  • Rendimento do capital investido:
    Remuneração devida à Ande e à Eletrobras no valor de 12% ao ano sobre a participação no capital integralizado, atualizado monetariamente.
  • Despesas de exploração:
    Gastos correntes com pessoal, materiais, bens e serviços.
  • Encargos financeiros e amortização de empréstimos e financiamentos:
    Valores pagos a título de encargos financeiros e amortização da dívida.
  • Ressarcimento de encargos de administração e supervisão:
    Remuneração devida igualmente à Ande e à Eletrobras para compensar financeiramente os esforços de administração e supervisão.
  • Resultado da conta de exploração no exercício:
    Balanço anual entre a receita e o custo do serviço de eletricidade.