Composição do Conselho de Administração e Diretoria Executiva em 31/12/2015 [G4-34; G4-38]

Conselho de Administração
Alceu de Deus Collares
Giles Carriconde Azevedo
José Antônio Muniz Lopes
Mauricio Requião de Mello e Silva
Roberto Atila Amaral Vieira
Aloísio Mercadante Oliva
Aníbal Saucedo Rodas
Carlos Alberto González Garabelli
Leila Teresa Rachid Lichi
Osvaldo Román Romei
Sixto Luís Duré Benitez
Victor Raúl Romero Solís
Representante do Ministério das Relações Exteriores
Sérgio França Danese
Carlos María Ocampos Arbo
Diretoria

Diretor-Geral:
Jorge Miguel Samek

Diretor Técnico Executivo:
Airton Langaro Dipp

Diretor Jurídico:
Cézar Eduardo Ziliotto

Diretor Administrativo:
Edésio Franco Passos

Diretora Financeira Executiva:
Margaret Mussoi Luchetta Groff

Diretor de Coordenação:
Nelton Miguel Friedrich

Diretor-Geral:
James Edward Clifton Spalding Hellmers

Diretor Técnico:
José María Sánchez Tillería

Diretor Jurídico Executivo:
Luis Alberto Breuer González

Diretor Administrativo Executivo:
Carlos Jorge Paris Ferraro

Diretor Financeiro:
Miguel Ángel Gómez Acosta

Diretor de Coordenação Executivo:
Francisco Pedro Domaniczky Lanik

Membros e principais atribuições da alta governança
[G4-34; G4-35; G4-36; G4-38; G4-39; G4-40; G4-41; G4-42; G4-43; G4-44; G4-45; G4-46; G4-47; G4-49]

Conselho:

Todos os membros são indicados pelo governo brasileiro e paraguaio, em igual número e não há especificações quanto à formação profissional. Os conselheiros compartilham as decisões corporativas com igual poder de voto. Entre as nomeações brasileiras, dois conselheiros são indicados pela Eletrobras e um conselheiro é indicado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Os conselheiros não pertencem ao quadro próprio e não ocupam cargos executivos. A duração do mandato é de quatro anos, sendo que os membros podem ser reconduzidos ao cargo, assim como podem ser substituídos a qualquer momento.

Os conselheiros são responsáveis por cumprir e fazer cumprir o Tratado de Itaipu, seus anexos e atos complementares; definir diretrizes fundamentais e o Regimento Interno; examinar o Relatório Anual, o Balanço Geral e a Demonstração da Conta de Resultados, elaborados pela Diretoria Executiva, e apresentá-los com seu parecer a Eletrobras e à Ande; decidir sobre propostas referentes a obrigações e empréstimos; aprovar o orçamento para cada exercício e suas revisões e o plano empresarial, sendo que esse último inclui objetivos relacionados à sustentabilidade.

As reuniões ordinárias são realizadas a cada dois meses. Previamente a estas reuniões, todos os conselheiros recebem um relatório preparado pelas Assessorias de Planejamento Empresarial, o qual aborda as questões econômicas, sociais e ambientais relativas à organização. Para evitar conflitos de interesse, a cada edição um presidente é eleito, sempre alternando entre um brasileiro e um paraguaio e rotativamente entre todos os conselheiros.

Para as decisões, todas conjuntas, a maioria dos conselheiros de cada país precisa estar presente, e não havendo paridade de votos, realiza-se um sorteio para definir os membros que não vão votar, até atingir igual número de votantes. Reuniões extraordinárias podem ser convocadas pelos próprios conselheiros ou pelos diretores-gerais e são presididas pelo membro que conduziu a última reunião ordinária.

Diretoria Executiva:

Composta por todos os diretores do Brasil e do Paraguai. Os membros são nomeados pelos respectivos governos, por proposta da Eletrobras ou da Ande, e não há especificações quanto à formação profissional.

Os integrantes são em igual número, capacidade e hierarquia para os dois países, com paridade de voz e voto, tomando as decisões sempre em conjunto. Os diretores-gerais de cada país participam das reuniões de Conselho, mas não têm direito a voto.

O mandato é de cinco anos, mas os diretores podem ser reconduzidos ao cargo, bem como ser substituídos a qualquer momento, conforme decisão dos governos.

As reuniões são realizadas ao menos duas vezes por mês e os diretoresgerais se revezam na presidência. As resoluções são adotadas somente com a presença da maioria dos integrantes e dos dois Diretores-Gerais (ou seus substitutos temporários).

Entre as principais atribuições da Diretoria Executiva estão elaborar documentos que são submetidos à aprovação do Conselho, transmitir (por meio do Diretor-Geral) as iniciativas realizadas pelo Sistema de Gestão da Sustentabilidade (SGS) e subsidiar os conselheiros na tomada de decisões com impactos econômicos, ambientais e sociais, pois não há comitês específicos, visando auxiliar no aprimoramento de conhecimento sobre a sustentabilidade.

A empresa não possui mecanismos formais para avaliar o desempenho do mais alto órgão de governança.