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Position Papers
COP 21: por um planeta que não tem Plano B
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07/12/2015
A 21ª e mais aguardada edição da Conferência do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), caminha para se encerramento nesta semana. Mesmo após os atentados terroristas em Paris, há menos de um mês, quase todos os países têm representação na Conferência, sendo que 168 deles trouxeram metas de redução dos gases de efeito estufa, reforçando a expectativa de um entendimento global que atenda às necessidades planetárias de frear as mudanças climáticas.
 
O aumento já observado de quase um grau Celsius na temperatura média do planeta, cientificamente comprovado, é suficiente para que se observe uma maior frequência e intensidade de fenômenos climáticos extremos, como secas, enxurradas, furacões, tornados, extinção de espécies de flora e fauna, entre outros. A expectativa, agora, é frear esse aquecimento em dois graus Celsius neste século.
 
Para que isso ocorra, calcula-se, todas as emissões de CO2 do mundo terão de ser contidas em um trilhão de toneladas/ano. Isso significa cortar entre 60% e 70% as emissões totais até 2060. Essa é a necessidade que temos para diminuir os efeitos dramáticos das mudanças climáticas, que já vêm afetando uma parte considerável da população mundial, especialmente aquela que detém menos recursos para minimizar esses efeitos.
 
Como afirma o climatologista brasileiro Carlos Nobre (membro do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, principal referência para a ONU nas informações científicas sobre o clima da Terra), para que essa meta seja alcançada, cada um de nós terá que emitir até duas toneladas de CO2 equivalente em 2050. Para se ter uma dimensão dessa tarefa, que não será nada fácil, um cidadão estadunidense emite, em média, 18,6 ton de CO2; um alemão, 10 ton;  um chinês, 7,9 ton; e um brasileiro, 7,5 ton. Para enfrentar tão gigantesco desafio, todos os países que comparecem à COP 21 apresentam  metas. A presidente Dilma Rousseff divulgou na ONU, em 27 de setembro, após consultas aos diferentes segmentos da economia brasileira, as metas nacionais: até 2025, o país deverá reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa; e, até 2030, em 43%. 
 
Estimativa feita pela Rede Observatório do Clima, com base em dados de 2013, mostra que, das emissões brasileiras, 34,6% equivalem a mudança de uso da terra; 30,2% a energia; 26,6%  agropecuária; 5,5%, indústria; e 3,1%, resíduos.
 
Ou seja, agropecuária, energia e mudança de uso da terra, juntas, correspondem a mais de 90% das emissões brasileiras. E é aí que o Brasil precisa atuar com maior ênfase.
 
No campo da energia, o País se comprometeu a compor 45% de sua matriz energética com fontes renováveis, elevando a participação da geração eólica, solar, hidrelétrica e biomassa, reforçando a participação do etanol como combustível veicular e melhorando a eficiência energética. Com o programa Agricultura de Baixo Carbono, entre outros, espera-se um progresso igualmente significativo, com a integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto de qualidade, recuperação de áreas de pasto degradadas, tratamento de dejetos da pecuária para geração de energia, entre outras medidas. O desmatamento da Amazônia, apesar de uma ligeira elevação neste ano, caiu 70% desde 2005 e, espera-se, deverá ser zerado até 2030.
 
Porém, é evidente que o sucesso nessa empreitada mundial não depende apenas do compromisso que os governos estão assumindo e ratificarão ao final desta conferência em Paris. É preciso efetividade por parte dos governos, da sociedade civil e das empresas. E que seja superado o enorme desafio de conseguir que países ricos, em desenvolvimento e pobres concordem sobre compensações de perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. Os mais ricos há mais tempo emitem e devem responder mais. É fundamental que a reponsabilidade seja compartilhada entre todos. Mas há os que têm mais responsabilidade, outros menos. 
 
Torna-se imperativo que repensemos o modelo de sociedade em que vivemos. É necessário superar o paradigma da conquista, do acumular, do ter, da crença na produção ilimitada e do crescimento econômico infinito. Precisamos de outra ambição: a de mudar o nosso rumo e descarbonizar a economia mundial.
E, para que isso ocorra, é necessário que as metas apresentadas pelas 168 nações que respondem por 87% das emissões mundiais sejam reconhecidas e rigorosamente alcançadas; que sejam legalmente vinculantes (transformadas em leis em cada país); que haja rígido monitoramento e transparência global na aferição e avaliações anuais; com mais cooperação e solidariedade; e que tenhamos  o compromisso ético de cada um, que se manifesta na vida cotidiana das famílias, das empresas, dos governos e das universidades, na vida no campo e na cidade.  Com senso de urgência, de muita urgência.
 
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja discussão iniciou na Rio+20 e se encerrou como fase de elaboração em agosto deste ano, constituem nosso Plano A, um importante ponto de partida, e uma referência para a adoção de novos valores, comportamentos e atitudes, novos padrões de produção e consumo que nos permitam superar o desafio que as mudanças climáticas nos impõem.
 
Infelizmente, o planeta não nos oferece um Plano B. Ou reduzimos as emissões de gases de efeitos estufa, ou reduzimos. Ou mudamos, ou mudamos.
 
*Nelton Friedrich é diretor de Coordenação da Itaipu Binacional e está em Paris participando da COP 21. Friedrich é responsável pela coordenação geral do Cultivando Água Boa, programa que foi escolhido pela ONU-Água como a melhor prática de gestão das águas no mundo, em 2015.
Nelton Friedrich