Gazeta do Povo
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16/12/2010
Reunião em Foz tem desafio de destravar integração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra hoje suas participações em eventos internacionais na figura de chefe de Estado brasileiro, enquanto Dilma Rousseff participa pela primeira vez de um fórum regional na condição de presidente eleita. Na 40.ª Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que ocorre em Foz do Iguaçu, os presidentes dos quatro países que integram o bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – prometem bater o martelo sobre diversas questões práticas, há tempos de­­batidas e que tem travado a integração do Cone Sul.
     
Algumas terão efeito facilmen­­te visível por cidadãos dos países membros. Uma delas é a unificação do registro civil, que facilitará a livre circulação de pessoas entre os países membros. A proposta prevê a adoção de uma carteira de identidade única. Os dois itens integram o Estatuto da Cidadania do Mercosul, a ser votado.
             
Outro cadastro a ser unificado é o de veículos. A adoção de um banco de dados integrado e de placas de mesmo modelo permitirá punir infrações cometidas por mo­­toristas em trânsito por qualquer um dos quatro países.
       
Os presidentes também tentarão chegar a um consenso sobre o que propor à União Europeia em março de 2011, dentro das negociações do acordo de livre comércio entre os blocos.
      
Ainda na esfera econômica, os países membros debaterão a adoção do Programa de Consolidação da União Alfandegária, que integra as alfândegas dos países membros eletronicamente, de forma a facilitar procedimentos e amenizar normas dos fiscais aduaneiros em todas as fronteiras do bloco.
        
Outro ponto delicado do en­­contro acontece amanhã, quando os presidentes dos países membros se reúnem com representante da Venezuela – o presidente Hugo Chávez é esperado – para debater a entrada do país no bloco. O paraguaio Fernando Lugo, que assume a presidência rotativa do Mercosul, atualmente exercida pelo Brasil, é favorável à entrada da Venezuela, mas não conseguiu até agora convencer a oposição no Congresso paraguaio a votar a proposta.
        
Há ainda a proposta de Lula para a escolha de um “líder” do Mercosul.
      
Agenda
      

Pela manhã ocorre reunião do Conselho do Mercado Comum, com os chanceleres da América do Sul. Uma cerimônia à noite, na usina de Itaipu, servirá de abertura à Cúpula de Presidentes e en­­cerramento da Cúpula Social do Mercosul, que teve início nesta terça-feira. O evento acontece no Cineteatro dos Barrageiros, local que atendeu os funcionários das obras de construção da usina e foi reformado para a ocasião. No to­­tal, são esperadas para o evento autoridades de mais de 20 países.
     
Região da fronteira ganha aparato de segurança inédito      
     
A 40ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados trouxe para Foz do Iguaçu um aparato de segurança inédito que a cidade, conhecida pela violência e fragilidade de fiscalização na fronteira, está longe de ter no dia a dia. Cerca de 3 mil homens espalharam-se por vários pontos para garantir a tranquilidade de 12 chefes de estado e delegações de 35 países.
       
Somente o Exército colocou em campo 1.250 soldados. Tanques de guerra circulam pela região da Ponte da Amizade, ligação entre Brasil e Paraguai, e bairros de Foz do Iguaçu. Outros 800 policiais militares, 150 policiais rodoviários e 300 policiais federais e representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) completam a tropa. Cinco helicópteros, dois caças F-5 da Força Aérea Brasileira e três aviões Supertucanos fazem sobrevoos para garantir a segurança do espaço aéreo. “As aeronaves vão servir para uma intervenção de segurança caso seja necessário e também para dar apoio médico e monitoramento aéreo no deslocamento dos comboios de segurança dos presidentes”, diz o coronel Marcelo de Oliveira Santos, porta-voz do Exército. A operação, segundo Santos, é considerada inédita na fronteira.
      
No Lago de Itaipu, Rio Paraná e Rio Iguaçu mais de 15 barcos e lanchas da Marinha e Polícia Federal revezam-se no patrulhamento. O Lago e o Rio Paraná são rota do contrabando e tráfico de drogas.
       
A Polícia Rodoviária Federal está concentrada nas escoltas de autoridades. O trabalho feito com motos segue o protocolo internacional, segundo o inspetor chefe, Ricardo Schneider.
    
Na mesa
     
Principais pontos que serão negociados durante o encontro dos países membros do Mercosul e associados.
     
- Unificação do registro de pessoas, para adoção de um cadastro único para facilitar a livre circulação pelos países do bloco e criar um padrão único de carteira de identidade.
     
- Unificação das matrículas de automóveis dentro do bloco para adoção de um cadastro único e punição de infrações. A ideia é adotar uma placa padrão, de fundo amarelo.
     
- Reconhecimento de títulos de graduação e pós-graduação emitidos por entidades dos países membros.
     
- Criação do cargo de alto representante geral do Mercosul, para facilitar a articulação política e representar o bloco. O cargo não elimina a figura da presidência, que passa a ser exercida pelos próximos seis meses pelo Paraguai.
     
- Análise da proposta a ser apresentada em março à União Europeia para fazer avançar o acordo de livre-comércio entre os blocos.
      
- Adoção do Programa de Consolidação da União Alfandegária, para integrar as alfândegas dos países membros eletronicamente. A medida iria facilitar procedimentos e amenizar normas dos fiscais aduaneiros em todas as fronteiras do Mercosul.