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Gazeta do Povo - PR
Itaipu: uma história binacional
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07/05/2008

Antes de haver um acerto para que o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná fosse em condomínio com o Paraguai, os dois países passaram por uma disputa territorial. O Tratado de Limites, de 1872, que estabelecia como perímetro fronteiriço o leito do Rio Paraná, reconhecia o condomínio sobre essa fronteira natural. No entanto, em Sete Quedas, o rio se subdividia em vários braços profundos e caudalosos. Da mesma forma, a Cordilheira de Maracaju, que demarcava a fronteira antes de chegar ao rio, não havia sido definitivamente demarcada na região dos saltos.

Segundo o tratado de 1872, a linha de fronteira na região de Sete Quedas atingia a margem direita do Rio Paraná, em um ponto logo a jusante de um dos saltos principais. No trecho seguinte entre a barranca do Rio Paraná e a Serra do Amambahy, a fronteira seguia cumeada de uma linha de morros denominada Serra do Maracaju. Foi a definição do que se entendia pela Serra do Maracaju que deu origem ao desentendimento. Em 1962/1963 uma comissão mista concentrou estudos na área para demarcar a divisa.

De 1963 a 1966 ocorreram intensos debates através da imprensa, tanto brasileira quanto paraguaia e argentina, sobre a pretensão do Brasil de construir uma obra no Rio Paraná sem a participação paraguaia. Quando a situação entre os dois países parecia melhorar, em junho de 1965, um destacamento militar brasileiro composto por um sargento e sete soldados, se instalou na linha dos vinte quilômetros quadrados, área do conflito de limites, no local denominado Porto Renato. Diante do episódio, o governo paraguaio iniciou solicitações ao governo brasileiro para que desocupasse a área.

Depois de muita discussão, em junho de 1966, foi assinada a Ata das Cataratas. Nela foram estabelecidas as premissas para a construção de uma futura represa em condomínio. Através desse documento se plantou a semente que fez nascer Itaipu. Ficou estabelecido que o aproveitamento do Rio Paraná, e inclusive dos saltos de Sete Quedas, seria feito em condomínio com os dois países e previa o direito de preferência para os dois países para a aquisição da energia produzida e que não fosse consumida pelo outro, ao preço justo.

A assinatura do Tratado de Itaipu ocorreu em 26 de abril de 1973, criando a entidade autônoma designada como Itaipu Binacional. A criação do tratado foi marcada através de um instrumento jurídico de direito internacional público, em igualdade de direitos e obrigações, mantendo a paridade, assim como a igualdade soberana dos Estados-Membros. Estes não participam diretamente de Itaipu, mas através de dois organismos pertencentes a um e a outro Estado. Do lado brasileiro, a Eletrobrás e, do lado paraguaio, a Administración Nacional de Eletricidad (Ande).

Para a constituição das bases financeiras da entidade binacional, o capital seria composto por US$ 100 milhões, divididos em partes iguais entre os países participantes do empreendimento. Esses recursos deveriam ser fornecidos à Eletrobrás e à Ande, pelos erários públicos do Brasil e do Paraguai.

Aos valores do empréstimo deveriam incidir juros de 6% ao ano, com um período de amortização de 50 anos. Ficou estabelecido que o crédito seria reembolsado em moeda brasileira com juros capitalizados a cada ano. O custo do serviço de eletricidade seria fixado em função do pagamento dos elementos que produzem a energia. As receitas de Itaipu devem ser iguais aos custos desse serviço. Foi prevista, depois de 50 anos de entrada em vigor do Tratado de Itaipu, uma revisão dessas disposições.

No Tratado de Itaipu está explícito que a parte que não consumir o seu equivalente em energia deverá cedê-la. A palavra ceder significa sujeitar, renunciar, desistir, conceder. Portanto, ficou acordada a cessão – e não a venda de energia. Quando assinado, o Tratado de Itaipu recebeu críticas e foi considerado e analisado em cada palavra, frase e parágrafo. Para o então chanceler brasileiro, isso adicionava prestígio e nobreza a esse instrumento diplomático. As relações internacionais realizadas num plano de concórdia se constituíram em condição básica para o progresso e grandeza dos dois países que demonstraram, por esse ato concreto, exemplo de madureza.

Ivone Carletto Lima é professora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).