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Correio Braziliense
Contas de luz terão reajuste de 0,84%
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29/08/2007

A próxima conta de luz virá mais cara para os brasilienses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garantiu ontem à Companhia Energética de Brasília (CEB) um reajuste médio de 1,14% na tarifa. O impacto será menor, porém, para os consumidores residenciais, ampla maioria dos clientes da distribuidora. Para eles, o aumento será de 0,84%. Para quem usa mais energia, como as indústrias, o reajuste médio é de 1,71%.

 

A direção da distribuidora deixou para hoje sua avaliação sobre o aumento, mas é certo que ele foi comemorado na CEB. Afinal, boa parte dos reajustes já concedidos pela Aneel este ano causaram redução na tarifa aos consumidores — clientes da Eletropaulo, que atende 24 cidades de São Paulo, inclusive a capital, terão uma redução de 12,66% (veja quadro). A CEB distribui energia para 753 mil unidades — 87% das quais são residências.

 

Um reajuste negativo para a CEB não seria totalmente uma surpresa, uma vez que eles já aconteceram no ano passado e em 2005. Embora nos dois últimos anos a tarifa tenha sido reduzida em média em 4,78%, o consumidor amargou um acréscimo de 1% nas contas, devido os impostos. Em 2006, a redução foi de 7,63% na tarifa residencial.

 

Mas se chegou a temer por um reajuste negativo, a verdade é que a companhia brasiliense queria mesmo um aumento maior do que conseguiu. Ela pediu um reajuste de 2,78% à Aneel, mas o órgão regulador entendeu que alguns dos argumentos não deveriam ser considerados. Na prática, pesou principalmente no índice definido pela Aneel os gastos da CEB para comprar energia de Itaipu.

 

A CEB queria, por exemplo, compensar parte de uma dívida de R$ 54 milhões de Furnas Centrais Elétricas, originada em 2002, no pós-apagão. O dinheiro se refere a prejuízos com a compra de energia de Furnas, embora o consumo já tivesse caído graças ao racionamento. Para a Aneel, no entanto, aquela negociação respeitou as regras vigentes no período.

 

Orçamento doméstico

 

Se o índice de 0,84% não chega a assustar, os consumidores devem saber que o custo da energia representa 1,52% do orçamento doméstico dos brasilienses. Além disso, é apenas um dos itens que se somarão para o resultado da inflação da capital no próximo mês — com o reajuste aprovado ontem, que entra em vigor a partir do dia 26, o índice de preços já tem garantido um aumento de 0,01%.

 

Além disso, o percentual autorizado pela agência reguladora não leva em conta o peso de impostos e encargos — segundo a própria Aneel, a carga tributária sobre o consumo de energia pode chegar a 50%. Só com PIS (1,53%), Cofins (7,08%) e o ICMS (27,02%) essa participação passa dos 35%. Fora isso, pelo menos oito encargos são pagos juntamente com as contas de luz — como subsídios à energia utilizada na região Amazônica ou o desenvolvimento de pesquisas de fontes alternativas de eletricidade.

 

Do total cobrado na conta, pouco mais de um terço fica com a distribuidora que entregou a luz na casa do cliente. Um quarto da fatura é usado para pagar a geradora que produziu a energia. E até 5% do que o cliente gasta com a luz serve para custear a transmissão da energia entre a geração e a distribuição.