Cerca de 300 pessoas participaram no começo da semana do 5º Seminário  Regional de Plantas Medicinais, organizado pelo Comitê Gestor do projeto Plantas Medicinais do Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, em Toledo.

  
O evento contou com o apoio da  Prefeitura local, a Unipar – Universidade Paranaense - campus de Toledo, a PUC – Pontifícia Universidade Católica do Paraná -  campus de Toledo, as Secretarias de Saúde e Agricultura dos municípios da Bacia do Paraná III e as 21 instituições integrantes do Comitê Gestor do projeto Plantas Medicinais.

O encontro contou com a presença de técnicos dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, além de técnicos, profissionais de saúde, agricultores, estudantes e gestores municipais.

Durante o seminário, os participantes apresentaram estudos e trocaram experiências de produção e utilização de plantas medicinais desenvolvidas na região.  “Arranjos produtivos locais” foi o tema abordado no seminário, com destaque para a forma como é trabalhada, em conjunto, toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos: cultivo, produção, processamento, manipulação, industrialização e uso.

Modelo adequado

O seminário mostrou que o projeto adotado na região da Bacia do Paraná III pela Itaipu e seus parceiros, dentro do programa Cultivando Água Boa, é um modelo adequado para a implantação desta prática terapêutica, em três passos, de acordo com a política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos:

•      Cultivo e beneficiamento de plantas medicinais pela agricultura familiar;

•      Modelo de produção de medicamentos fitoterápicos;

•      Utilização de plantas medicinais e fitoterápicos como recurso terapêutico no SUS – Sistema Único de Saúde.

O encontro mostrou ainda que a implantação dessa política traz benefícios ambientais, sociais e econômicos, valoriza as espécies medicinais nativas, oferece uma alternativa terapêutica à população e desenvolve produtos de alto valor agregado a partir de espécies locais. Mereceu destaque a estratégia adotada pelo projeto da Itaipu e seus parceiros, que consiste:   

•      na implantação de hortos medicinais nas unidades de saúde e desenvolvimento de atividades de educação em saúde com o uso de plantas medicinais;

•      na distribuição de plantas medicinais na forma de chá nos postos de saúde;

•      e na produção de fitoterápicos a partir de manipulação e prescrição a cargo de profissionais.

Convênio Itaipu/MDA

Como a Itaipu Binacional mantém convênio com o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário para a disseminação e aperfeiçoamento da agricultura orgânica, mediante projeto específico do Cultivando Água Boa, o de plantas medicinais passa a fazer interface com ele. Assim, os agricultores orgânicos são incentivados a cultivar plantas medicinais, até como forma de diversificação da produção. Nessa tarefa já foram formados quatro grupos de produtores, cada um com cerca de 20 integrantes.

O convênio com o MDA foi debatido no seminário de Toledo com enfoque no objetivo de produzir plantas medicinais com qualidade e processá-las de modo que possam ser utilizadas tanto na fabricação de medicamentos como na alimentação, especialmente na merenda escolar e nos postos de saúde, na forma de chás. 

Aspectos legais

O encontro debateu, ainda, os aspectos legais relativos às plantas medicinais e fitoterápicos, com exposição do gerente responsável pela área de Registro de Produtos da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Edmundo Machado Neto, que traçou as diretrizes que devem orientar as ações das agências locais, governos estaduais e municipais. 

Nesse sentido, a representante da Escola de Saúde Pública do Paraná, Dra. Mariângela, presente no encontro, afirmou que o projeto Plantas Medicinais da região da Bacia do Paraná III é prioritário porque se constitui em referência, tanto para a própria  região como para o Estado e a União.

Por sua vez, André Porto, da área de Insumos Estratégicos e Medicamentos do Ministério da Saúde, abordou o papel da instituição na implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Segundo ele, o papel do Ministério é garantir a qualidade, o acesso, a eficiência e eficácia desses produtos para a população.

Entrevista      

“Eu vejo a educação como o referencial do projeto Plantas Medicinais da Itaipu”

Ângelo Giovani Rodrigues, engenheiro agrônomo, coordenador da área de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde, participou do Seminário realizado em Toledo nos dias 16 e 17 de abril a convite da Itaipu para apresentar a política nacional do Governo Federal para o setor. Na ocasião, Rodrigues concedeu a seguinte entrevista. 

– No seu entendimento, qual é a importância das plantas medicinais e dos fitoterápicos?

– A importância das plantas medicinais nos cuidados básicos da saúde da população é uma questão muito antiga. São utilizadas pelo homem desde os tempos mais remotos. Os próprios animais utilizam. Aliás, os animais são inclusive fonte da origem do conhecimento humano das plantas medicinais. A observação dos animais consumindo uma planta específica  para um determinado fim tem levado o homem a ter o mesmo procedimento. Um exemplo: os índios observavam que os lobos bebiam água suja e em seguida eram acometidos pela diarréia. Partiam então para a mata, cavavam da terra a batata da ipeca, comiam e ficavam curados. Os índios passaram a imitar os animais nisso. Aliás, essa batata é usada até hoje para curar diarréia.  

– Atualmente está havendo o que se pode chamar de redescoberta do valor das plantas medicinais. A que atribui isso?

– Em 1978 houve uma conferência mundial de saúde em Almatá e a partir daí, a OMS – Organização Mundial da Saúde, da ONU, reconheceu a importância das plantas medicinais nos cuidados com a saúde. A OMS partiu da constatação de que 80% da população dos países em desenvolvimento utilizam plantas medicinais e seus derivados nos cuidados com a saúde,  por isso estimulou os países membros da ONU a adotar políticas voltadas à inserção dessas práticas nos seus sistemas oficiais de saúde, desde que sejam comprovadamente eficientes e validadas pela ciência. Depois daquela conferência, a OMS publicou vários comunicados com recomendações sobre a matéria.  

– Essa posição da OMS obteve a devida repercussão na comunidade de nações?

– Talvez menos do que seria desejável. Porém, hoje, pelo menos 26 países têm políticas oficiais para o setor. O Brasil é um deles desde maio de 2006, quando uma portaria do Governo Federal definiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, onde figuram as plantas medicinais. A partir daí, elaborou-se uma política muito abrangente, que abarca toda a cadeia produtiva, do cultivo ao consumo. Nessa formulação entra desde o conhecimento tradicional indígena até o desenvolvido pela ciência. Foi criado, por decreto do presidente Lula, um grupo interministerial (Saúde, Educação e Cultura) encarregado de elaborar essa política, aprovada em 22 de junho de 2006. Ela dá as diretrizes e define competências dos diversos ministérios na área, como também se torna uma prioridade de governo. 

– Como o senhor avalia a política definida pelo Governo Federal para o setor?

– Na verdade, essa política é uma resposta a uma demanda da própria sociedade. A reivindicação por uma política para esta área é muito antiga. Além do mais, o Brasil tem todas as potencialidades para o desenvolvimento do setor, dada sua rica biodiversidade, riqueza étnica, estrutura de ciência e tecnologia para pesquisa e desenvolvimento, área extensa para a produção e uma agricultura familiar forte para desenvolver este ramo da agricultura. 

– O projeto Plantas Medicinais que se desenvolve na Bacia do Paraná III faz parte do programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional e seus parceiros. Qual sua impressão ou avaliação desse programa?

– É um programa socioambiental completo e muito bem fundamentado. No caso das plantas medicinais, tem potencial para de tornar referência no país, porque estabelece a interação com diversas áreas: educação ambiental, produção de matéria prima (agricultor), educação nas escolas, educação em saúde, geração de emprego e renda, produção do medicamento, introdução do uso pelo SUS, capacitação de profissionais... Por trabalhar em todas essas vertentes que têm interface, é modelo, referência. 

– Qual seria o mérito, a qualidade maior deste projeto de Plantas Medicinais?

– Diria que é a educação da população para o uso correto e racional das plantas medicinais, porque a idéia de que “se bem não faz mal também não faz” é ruim. Plantas medicinais ou fitoterápicos mal ministrados podem causar problemas. Eu vejo a educação como o referencial do Cultivando Água Boa. Tive oportunidade de visitar o Horto Medicinal e o Ervanário da Itaipu e pude constatar a  qualidade como isso está sendo feito. No brasil existem mais de cem programas de plantas medicinais dentro do sistema oficial de saúde, e o destaque é este aqui. 

– Como o Ministério da Saúde atua e apóia, inclusive com recursos, na implementação da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos? 

– O Ministério da Saúde, coordenador dessa política nacional, forma parcerias com órgãos governamentais, ONGs, instituições locais e regionais, e participa com apoio financeiro em quatro frentes: 1- capacitação de profissionais de saúde; 2- apoio à estruturação de serviços de plantas medicinais nos municípios; 3- instalação de laboratórios para a produção de fitoterápicos; 4- pesquisa e desenvolvimento de fitoterápicos; via Fundo Nacional de Saúde, repassando recursos aos fundos estaduais e municipais de saúde.