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Redução da maioridade penal é tema de debate na Unioeste, em Foz
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11/08/2015

A redução da maioridade penal e seus possíveis impactos será tema de uma discussão, nesta quinta-feira (13), às 19 horas, no miniauditório da Unioeste, em Foz do Iguaçu. A iniciativa é da Faculdade de Foz do Iguaçu (Fafig), Rede Proteger, Itaipu Binacional e Unioeste.

O debate será precedido pelas palestras da juíza da Vara da Infância e da Juventude do município, Luciana Assad Luppi Ballalai, e pela professora doutora do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual de Maringá, Verônica Regina Müller.

O segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 171/93, que reduz a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos, está previsto para ocorrer nesta semana, no Congresso, nas sessões extraordinárias entre terça (11) e quarta-feira (12). Se a votação for concluída, a PEC segue para o Senado para discussão e votação em dois turnos.

Para acompanhar é preciso fazer inscrição pelo e-mail eventosneddij@gmail.com. Na mensagem, envie nome completo, CPF e data de nascimento. A presença dará certificado de participação (carga horária de cinco horas). A Unioeste fica na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300.