O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, visitou a usina hidrelétrica de Itaipu nesta sexta-feira (13). Dias Toffoli está na cidade para participar do seminário Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores, promovido pela Escuela Judicial de America Latina (Ejal), no auditório da União Dinâmica das Faculdades Cataratas (UDC). O evento termina neste sábado ( 14) e tem apoio de Itaipu.

Na usina, Toffoli foi recebido pelo diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, pelo diretor jurídico, Cezar Eduardo Ziliotto, e pelo superintendente de Comunicação Social, Gilmar Piolla. A chefe de gabinete do ministro no STF, Daiane Nogueira de Lira, acompanhou a visita. Ainda no Centro de Recepção de Visitantes (CRV), Toffoli assistiu ao vídeo institucional da usina e fez o plantio de uma muda de jabuticabeira.       

Em seguida, o grupo passou pelo Mirante Central, seguiu até a cota 144, ao lado dos condutos forçados, e conheceu as salas de despacho de carga e de comando central, no Edifício de Produção; também desceu até a galeria das tampas dos geradores (cota 108), o eixo da turbina (cota 92) e o antigo leito do Rio Paraná (cota 40).

Ainda na área industrial, o ministro conheceu um ponto pouco explorado até por empregados de Itaipu – uma galeria de drenagem logo abaixo da cota 56. Dias Toffoli também visitou o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e os antigos alojamentos dos barrageiros que construíram a usina.

O ministro disse que já conhecia Foz do Iguaçu, mas não Itaipu. “Realmente, nos tempos modernos, é uma das sete maiores obras do mundo. E não é só uma geradora de energia. O que verificamos aqui foi o desenvolvimento de toda uma área educacional, melhoria das condições da cidade, integração com a região e preocupação ambiental”, relacionou.

Segundo ele, o que mais chamou a atenção foi “a grandeza [de Itaipu] e verificar como aqui tudo é tão organizado. Realmente, é algo que impressiona”.

Seminário

Pouco antes da visita à Itaipu, Dias Tofolli, ao lado do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, e do diretor-jurídico, Cezar Ziliotto, participou da cerimônia de abertura do Seminário “O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores”.

O evento reúne em Foz do Iguaçu magistrados e advogados de várias partes do Brasil. Eles debatem detalhes do novo Código Processual Civil, que será sancionado na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff.

Também estavam presentes, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), juiz Frederico Mendes Júnior, os desembargadores Fagundes Cunha e Clayton Maranhão e o juiz Anderson Furlan Freire da Silva.

Mudanças

Segundo o juiz federal Antônio César Bochenek, a importância do encontro vem da necessidade de estudar os processos judiciais, tanto os que estão em andamento como os novos, já com base na atualização do código. “As configurações legais serão alteradas. Por isso, precisamos analisar como as novas ações serão avaliadas nos Tribunais Superiores, pois são esses juízes que julgarão os recursos em instância final”, explicou.

O diretor jurídico de Itaipu, Cezar Ziliotto, disse que a empresa apoia esses debates de alto nível porque permitem que advogados e acadêmicos da região tenham a oportunidade de discutir temas jurídicos importantes com os principais especialistas do País. "Eles já participaram de aulas com os magistrados que elaboram as leis, agora podem aprender também com quem vai julgá-las”, destacou.

O estudante Cleysson Machado, do 6º período de Direito, concordou com Ziliotto. “É muito bom ter a oportunidade de debater com pessoas respeitadas na área do Direito”, afirmou. E completou: “Esse é um assunto de extrema importância para a população”.

Novo Código

Depois de 42 anos, o documento que rege principalmente causas relacionadas ao cotidiano da população, como divórcio, multas de trânsito, aluguéis e inadimplência, foi reformulado. O objetivo principal do novo código é simplificar os procedimentos judiciais e eliminar etapas e, com isso, acelerar os processos em até 70%.

Os juízes Bochenek e Mendes Júnior disseram que, embora o novo Código Civil venha a trazer benefícios para a população, muitos artigos deverão ser revistos e até vetados. “Alguns pontos precisam ser melhorados”, disse Mendes Júnior.

Bochenek completou: “Depois de cinco anos de estudos, avaliamos que o novo Código melhorará a engrenagem do Direito. Mas há uma convergência de várias forças trabalhando para que vários artigos sejam vetados e ajustados”.