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Meio Ambiente
Itaipu reforça segurança para coibir pesca clandestina
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05/02/2016
A Itaipu reforçou a segurança para coibir a pesca irregular na usina, especialmente no Canal da Piracema, entre a foz do Rio Bela Vista e a área de ictiologia, próximo ao Refúgio Biológico Bela Vista, em Foz do Iguaçu. A pesca nesta região é proibida durante todo o ano, mas as punições são ainda mais severas no período de defeso – época de reprodução dos peixes e de restrição à pesca profissional e amadora de espécies nativas. Nos rios e lagos do Paraná o defeso começou no dia 1º de novembro e prossegue até o próximo 29.
Do começo do ano até esta quinta-feira (4), foram apanhados em flagrante no local 14 pescadores clandestinos, 12 deles em janeiro e os outros dois na última quarta-feira (3). Foram registradas, ainda, 167 ocorrências de apreensão de material de pesca, como linhas, anzóis e redes.
O reforço foi feito por meio de convênio com as polícias Militar Ambiental e Federal, não só na área interna da usina, mas também em toda a extensão do reservatório, de Foz do Iguaçu até Guaíra. O resultado prático é um maior número de patrulhas, principalmente à noite, quando aumenta o número de infrações.
Nos últimos dois anos, essas ocorrências não vinham sendo registradas na região do Refúgio porque o Canal da Piracema estava seco. Com a normalização do nível da água, os pescadores clandestinos voltaram a atuar na região.
Defeso
A restrição à pesca no período de defeso – também chamado de piracema – é adotada para garantir a desova e a reprodução dos peixes. É instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), por meio da Instrução Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela portaria nº 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Entre as espécies protegidas pela medida estão o bagre, o pintado, o lambari e o jaú. Fica liberada a pesca apenas para as espécies exóticas, como, por exemplo, a carpa, a tilápia, o tucunaré e o apaiari.
Infrações
Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessária autorização emitida pelos órgãos federais. Caso contrário, é considerado crime ambiental. A pesca clandestina pode dar bastante trabalho para quem for flagrado, com pagamento de multa e até prisão. O valor pode chegar a cerca de R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe capturado.
Na usina
É proibido pescar na usina em qualquer época do ano, especialmente no período do defeso, alerta a Segurança Empresarial da Itaipu, que encaminha as ocorrências para os órgãos competentes.
Se o pescador for pego na área da usina, mas sem material de pesca, é liberado e colocado para fora. Se estiver portando material de pesca e peixes, a fiscalização aciona a Polícia Militar Ambiental. O pescador é então encaminhado para a Polícia Federal, onde é estabelecida uma fiança de soltura. Por último, se o pescador for flagrado com material de pesca, mas sem o resultado da pescaria, ele tem que assinar um termo circunstanciado para então ser liberado.
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