O governo federal iniciou a distribuição de 90 mil computadores com software livre para escolas públicas de todo o país, de acordo com o gerente de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Corinto Meffe. Ele é um dos participantes da 4ª Conferência Latino-Americana de Software Livre (Latinoware 2007), que terminou nesta quarta-feira (dia 14), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu.

Segundo Meffe, os computadores foram comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). “Esse total soma-se aos 50 mil já existentes, acelerando o processo de informatização na educação”, disse.

Ao citar ações do governo federal no sentido de promover o uso de software livre (programa de computador com código de programação aberto, livre para cópias e para aprimoramentos), Meffe afirmou que o cenário para a consolidação dessa política nunca foi tão favorável.

Um exemplo, segundo ele, são os resultados obtidos com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, que tem o objetivo de ampliar o acesso dos brasileiros de baixa renda a computadores e à Internet. Um dos eixos do programa é o uso de software livre.

Com a adoção do programa Computador Para Todos, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve redução da pirataria no país, de acordo com Meffe. Segundo ele, atualmente 70% das compras de computadores são feitas no mercado formal, o que significa que a população está deixando de recorrer ao “mercado cinza, que não paga impostos nem contrata mão-de-obra com garantias trabalhistas”.

“O governo colocou a mão no bolso e isentou do PIS/Confins a indústria e o varejo, que podem vender máquinas de até R$ 1,2 mil a preços subsidiados e isso foi determinante para essa mudança de mentalidade.”

Meffe afirmou ainda que o governo vê o uso de software livre como uma “questão quase obrigatória”, pelas vantagens que traz para o setor público, pela transparência e até mesmo como política de continuidade de programas governamentais. “ Funciona como proteção para o cidadão, mas o bom é hoje chegar nas empresas, academias, terceiro setor, na casa do cidadão comum, e perceber que todo o país está despertando para a importância desse sistema.”

Entre as ações do governo federal no sentido de promover o uso de software livre, o gerente destacou um projeto da Caixa Econômica Federal (CEF) que pretende migrar todas as máquinas das casas lotéricas para programas de código aberto. Os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, segundo ele, também devem seguir o mesmo caminho.

De acordo com Meffe, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já economiza R$ 19 milhões com a adoção do software livre e a Previdência Social, R$ 27 milhões. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) possui uma estrutura de aproximadamente 500 servidores (computadores que cuidam da logística da empresa) que usam software livre. “São iniciativas que estão ganhando um caráter de coletividade. O que se percebe neste momento é uma união de esforços e interesses comuns tanto de autoridades como da população”, observou.