A Declaração de Foz do Iguaçu, documento oficial da segunda edição do Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local: “Diálogo entre territórios: outras visões Desenvolvimento Econômico Local” foi divulgada nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, durante o encerramento do evento.

A carta, assinada pelas instituições promotoras – Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu, Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART/PNUD) e Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (Famsi) –, traz algumas sugestões de desenvolvimento econômico local para serem implementadas a partir dessa edição.

Já o relatório final, mais amplo e com a análise do evento, deverá ser concluído até o final do ano. O documento, que será redigido por um grupo de quatro professores, terá 20 páginas e trará as propostas dos participantes sobre uma nova visão de desenvolvimento territorial.  Todas são baseadas em cooperativismos, empreendedorismo, cooperação e arranjos produtivos locais e parcerias público-privadas.

Com o apoio de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e da Associação Mundial de Regiões (ORU FOGAR), o Fórum reuniu a 4.267 pessoas procedentes de 67 países de todo o mundo. Segundo a carta, o segundo Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local permitiu amplo diálogo e troca de conhecimentos, experiências e instrumentos utilizados por atores locais, nacionais e internacionais sobre a eficiência e o impacto do desenvolvimento econômico local, com destaque para a importância da inovação em relação aos grandes desafios do nosso tempo.

Qual a resposta desse segundo fórum? Segundo a declaração de Foz do Iguaçu, o evento faz um chamamento aos governos nacionais para promover políticas públicas descentralizadas de desenvolvimento econômico local, que significa melhorar as condições e qualidade de vida nos territórios. Nesse sentido, é necessário continuar a avançar no processo de descentralização, a partir de um financiamento adequado, como pilar essencial para assegurar a prestação de serviços públicos à população.

Segundo o documento, o fórum expressa o papel fundamental dos governos locais e regionais na implementação de estratégias de desenvolvimento que integrem oportunidades econômicas, geração de trabalho decente, desenvolvimento humano sustentável e governança democrática. É necessário um compromisso com a capacitação institucional e organizacional.

O fórum reconhece que as estratégias locais de desenvolvimento econômico operam em um marco caracterizado pela complexidade e diversidade. Tais estratégias devem ser entendidas como uma base para as políticas públicas, por isso, é necessário reforçar os instrumentos de Desenvolvimento Econômico Local, fomentar a cultura empreendedora, a fim de fortalecer as cadeias produtivas e estabelecer uma base sólida para os processos de inovação social e cultura. Isso tudo requer uma estratégia de desenvolvimento com protagonismo de uma cidadania ativa, valorizando os recursos do território e aproveitando aqueles oferecidos pelo ambiente.

No documento, os líderes ressaltam a importância estratégica do território, do âmbito local e do desenvolvimento econômico local para alcançar o desenvolvimento integral, o que inclui os pilares econômico, social, cultural e ambiental. Fica como desafio, a necessidade específica de gerar alternativas concretas e abordar as preocupações dos jovens, especialmente em um momento de alta do desemprego nesse segmento.

Nesse contexto, de acordo com o documento, é também papel fundamental das mulheres nos processos de desenvolvimento econômico local, a necessária e plena participação das mulheres na tomada de decisões econômicas e políticas, assim como estratégias para assegurar que as mulheres possam ter igualdade no acesso às oportunidades econômicas locais.

O documento ressalta também o papel fundamental da sociedade civil, juntamente com os outros atores no território, para garantir que o desenvolvimento econômico estará centrado nas pessoas. E, para abordar esses desafios, é necessário ter em conta, entre outras questões, a importância da economia social e da micro, pequena e média empresas na promoção de dinâmicas econômicas e de inovação para gerar trabalho decente e desenvolvimento de uma cultura empreendedora.

Os fóruns mundiais de DEL são eventos bianuais e marcam um processo aberto que pretende estimular políticas e ações conjuntas entre sócios. O fórum propõe continuar seu trabalho de maneira permanente em um processo de coordenação, compartilhamento entre diferentes redes e atores políticos e estratégias e experiências de desenvolvimento econômico local.

No final da carta, os organizadores do fórum agradecem a receptividade e parabenizam os anfitriões pelo êxito organizativo. “Cada mulher e homem que participaram do II Fórum Mundial se comprometem a construir juntos, fomentando um diálogo entre territórios, um mundo melhor que siga um modelo de crescimento mais justo, sustentável e equitativo, respeitando a diversidade local”.